Com objetivo de incentivar e apoiar financeiramente o uso de tecnologias de baixo carbono em propriedades rurais de 70 municípios brasileiros, localizados nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Embaixada Britânica lançam nesta sexta-feira (28/07) a Chamada de Propostas de Unidades Multiplicadoras. A ação faz parte das atividades desenvolvidas pelo Projeto Rural Sustentável (PRS), que visa melhorar as práticas de uso da terra e de manejo florestal nos biomas.
O volume de recursos destinado ao projeto é de US$ 40 milhões originários do Departamento do Meio Ambiente e da Agroindústria da Gra-Bretanha, repassados pelos BID. A finalização do projeto está prevista para maio do próximo ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
A chamada tem como meta identificar 3.360 unidades multiplicadoras, ou seja, propriedades rurais de pequenos e médios produtores rurais que vão adotar uma ou mais das quatro tecnologias de baixo carbono apoiadas pelo projeto. As propostas devem ser submetidas em parceria com agentes de assistência técnica e, caso aprovadas, os produtores poderão receber até R$ 1,5 mil por hectare de tecnologia implantada e, agentes de assistência técnica, R$ 6 mil.
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Além do apoio financeiro para área das tecnologias implantadas, o produtor poderá receber R$ 1 mil por hectare de área de conservação florestal, ou seja, por fragmento de floresta nativa representativo dos biomas mantido em sua propriedade.
Podem participar da chamada pequenos e médios produtores, cujas propriedades estejam localizadas em algum dos municípios em estados do projeto, que sejam beneficiários ou elegíveis para crédito rural, com área de quatro a 15 módulos fiscais e renda agropecuária bruta anual de até R$ 1,76 milhão.
Segundo o diretor do Departamento de Integração e Mobilidade Social do Mapa, Juarez Távora, o projeto Rural Sustentável cumpre o papel de premiar agricultores que adotam tecnologias sustentáveis, mediante o uso de assistência técnica e extensão rural. O que colabora para a sustentabilidade da agropecuária brasileira”.
As propostas devem ser submetidas para avaliação no portal www.ruralsustentavel.org em parceria com um agente de assistência técnica, que, além de auxiliar o produtor, fará o acompanhamento da implantação da tecnologia, caso o projeto seja aprovado. Os agentes de assistência técnica deve m ser indicados por entidades de assistência técnica com atuação nos municípios objeto do projeto. A Embrapa irá avaliar a execução.
Será exigido dos participantes que não tenham pendências com o cadastro rural.
Tecnologias apoiadas
• Sistema de integração Lavoura-pecuária- florestas (iLFP), incluindo Sistemas Agroflorestais (SAF)
• Plantio de Florestas Comerciais
• Recuperação de Áreas Degradadas com Pastagem (RAD/P)
• Recuperação de Áreas Degradadas com Floresta (RAD/F)
• Manejo Sustentável de Florestas Nativas
Municípios inseridos no projeto – São situados em sete estados em biomas da Amazônia e de Mata Atlântica
Pará – Dom Eliseu, Ipixuna, Marabá, Medicilândia, Paragominas, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Tailândia, Tomé – Açu e Tucumã
Bahia – Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Camamú, Maraú, Valença, Presidente Tancredo Neves e Taperoá
Mato Grosso – Alta Floresta, Brasnorte, Cotriguaçu, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Querência, Sinop e Terra Nova do Norte
Minas Gerais – Setubinha, Malacacheta, Franciscópolis, Poté, Araçuaí, Padre Paraíso, Teófilo Otoni, Itambacuri, Novo Oriente de Minas e Capelinha
Rondônia – Alta Floresta D’Oeste, Ariquemes, Buritis, Cerejeiras, Jorge Teixeira, Machadinho, Parecis, Rolim de Moura, Santa Luzia D’Oeste e Theobroma
Paraná – Bandeirantes, Primeiro de Maio, Paranavaí, Nova Londrina, Dois Vizinhos, Itapejara D’Oeste, Renascença, Realeza, Francisco Beltrão e Verê
Rio Grande do Sul – Passo Fundo, Erechim, Ciríaco, Lagoa Vermelha, Frederico Westphalen, Boa Vista das Missões, Vacaria, Machadinho, Barros Cassal e Agudo
