A indústria de produção de energia elétrica a partir de biomassa aguarda ansiosamente pela publicação de um comando legal que vai autorizar a expansão em até 30% das garantias físicas do setor em 2019. Em reunião com lideranças do setor na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) se comprometeu a publicar uma portaria excepcional até o final do ano.
Há oito dias o MME soltou uma portaria ordinária revisando a garantia física de 116 usinas a biomassa. Destas, 73 apresentaram aumento de garantia física, enquanto 43 apresentaram redução. Além disso, sete empreendimentos tiveram sua garantia física definida.
No geral, o setor teve um aumento de 3% das garantias físicas para 2019, volume considerado muito aquém do potencial de produção do segmento, segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
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“Essa portaria sai todo ano e serve para informar às usinas que tiveram alteração da GF para o ano seguinte. No geral, manteve-se praticamente inalterada as garantias físicas do setor de biomassa para 2019. A gente esperava que até pudesse aumentar”, disse Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da Unica.
A garantia física de um empreendimento de geração corresponde à quantidade máxima de energia que pode ser utilizada para comercialização por meio de contratos. Isso quer dizer que um projeto pode ter uma potência de 15 MW, mas sua GF é de apenas 10 MW.
Zilmar explica que há quatro anos as revisões de GF do setor de biomassa são prejudicas por conta da disputa judicial do mercado de curto prazo. Pela regra, para ter um aumento de GF a usina precisa ter gerado no mínimo 5% a mais da GF original no ano anterior.
Contudo, como existe uma “inadimplência” de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia causado por uma disputa judicial, o setor de biomassa não tem incentivo para produzir acima da garantia física, pois essa energia seria valorada pelo Preço de Liquidações das Diferenças (PLD) e acabaria não sendo paga até que se tenha uma solução para a judicialização.
Em 2017, o setor de bioeletricidade produziu 21 mil GWh, contribuindo para preservar os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste em 15 pontos percentuais. “A gente poderia ter gerado algo em torno de 15% a mais, ou 3 mil GWh no ano passado se houvesse o ajuste da garantia física ou a solução para o imbróglio do MCP”, afirmou o diretor da Unica.
De acordo com Leonardo Caio, diretor da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), se a metodologia do MME considerasse uma janela de janeiro a julho (2018/2017), ter-se-ia capturado um crescimento de 12,3% na oferta de energia a biomassa. Porém, como a janela é medida de junho de 2017 a maio de 2018, os meses de junho e julho – que foram muito bons em 2018 – não foram valorados.
