Da Redação 06/04/2005 – Enquanto aguarda decisão do governo federal sobre a prorrogação do prazo de arrendamento de um de seus terminais de soja no porto de Santos, que vence neste ano, a americana Cargill investirá US$ 22 milhões na ampliação de seu outro terminal para embarque de grão e farelo de soja, também situado na margem esquerda do porto. Hermes Anghinoni, diretor da área de portos da empresa no país, diz que as obras começam em junho e devem durar um ano.
Com o projeto, a empresa aumentará sua capacidade total (incluindo os dois terminais) de recepção e embarque de grãos e farelo no porto em 1,5 milhão de toneladas, para 5 milhões de toneladas. “Hoje a Cargill já está utilizando a capacidade total dos terminais de Santos”, afirmou Anghinoni. Segundo ele, a empresa deve embarcar por Santos, neste ano, 4,2 milhões de toneladas de grãos e farelo, ante 3,8 milhões em 2004.
Segundo o diretor, a ampliação vai atender principalmente ao aumento da produção da empresa no Centro-Oeste. Em 2004, o grupo fez investimentos de US$ 150 milhões em uma série de projetos para ampliar a capacidade de produção e armazenagem na região.
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O porto de Santos é a principal via de embarque de soja e farelo da Cargill e, segundo a empresa, tem a melhor localização para o escoamento da produção do Centro-Oeste. A empresa também exporta por terminais nos portos de Paranaguá, Rio Grande e Bahia, totalizando 7 milhões de toneladas por ano. Em Santos, a companhia também possui autorização para atuar em um terminal de açúcar, usado em parceria com a Crystalsev, e um terminal para óleo degomado, que entra em operação em maio.
Questionado sobre o fim do prazo de concessão para o uso de um dos terminais de soja, Anghinoni limitou-se a dizer que a empresa está negociando um novo prazo com o governo. Paulo de Tarso Carneiro, diretor do Departamento de Programas de Trabalho de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, informou que o ministério deverá encaminhar à Casa Civil, nesta semana, a minuta de decreto presidencial que prorrogará os prazos de arrendamento de áreas de terminais.
A proposta inclui três tipos de licenciamento, os que venceram e não foram renovados, os que tiveram renovação precária e os que foram fechados antes de vigorar a Lei n 8.630/93 e vencerão nos próximos meses – este é o caso da Cargill. Em 1986, a empresa assinou contrato de uso do terminal por 20 anos, prazo que termina em 31 de dezembro de 2005. Pelas normas hoje em vigor, ao fim do prazo as áreas e instalações removíveis passam para o patrimônio público.
A intenção do ministério é prorrogar os contratos por mais cinco anos. “O princípio do decreto é a licitação pública, mas admitirá uma fase de transição. Em cada caso será feita uma avaliação econômica da área e analisado o projeto da empresa que pretenda continuar nas operações”, disse Carneiro.
Permeia essa filosofia o fato de as licitações demandarem muito tempo, podendo ocorrer que o terminal tenha que devolver a área à União e não ter outro para ocupá-la, pela falta de conclusão do processo licitatório. Outro fator é o crescimento do comércio exterior brasileiro. Pelos portos passam mais de 90% das cargas (em peso). A Codesp confirma o interesse da Cargill de continuar com o terminal de exportação de soja na margem esquerda.
