Aproximadamente 600 pessoas participaram do 3º Seminário Regional – Trabalho Seguro no Ambiente Rural, na última quarta-feira (29/06), em Guaraciaba do Norte, no Ceará. O objetivo do evento foi debater formas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho desenvolvido no campo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do seminário, com a palestra do assessor jurídico de sua Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social, Rodrigo Valente, sobre a Norma Regulamentadora 31, que trata da segurança e saúde no ambiente de trabalho da atividade agropecuária.
Comentando a legislação rural, o assessor apontou exemplos de níveis elevados de exigências previstas na norma, que alguns produtores têm dificuldade de cumprir. “A nossa Comissão trabalha para monitorar os números de acidentes de trabalho registrados anualmente e acompanhar o que acontece no mercado com os trabalhadores rurais. Acreditamos que a NR 31 possui alto grau de exigência do setor rural, beirando níveis inatingíveis para o produtor. De qualquer forma, não deixamos de orientar os produtores sobre a legislação vigente”, explica Rodrigo Valente.
O Sistema CNA, formado pela Confederação, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Instituto CNA, atua de forma organizada na modernização e na melhoria da qualidade do trabalho e da vida no campo. Prova disso, é o Programa Trabalho Decente, composto por três vertentes: Mãos que trabalham, Educação postural no campo e Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Trabalhador protegido.
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“No desempenho de suas atividades no campo, homens e mulheres ficam expostos a diversas situações de risco, como acidentes com veículos motorizados, ferramentas e objetos cortantes, raios ultravioletas, exposição a gases tóxicos, entre outros. Com as práticas corretas de segurança e a criação de condições de uso dos EPIs contidas no Programa, o produtor poderá reduzir esses riscos”, afirmou o assessor.
Além da NR 31, foram debatidos temas como a questão de defensivos agrícolas, segurança em equipamentos e máquinas agrícolas, agricultura familiar e trabalho seguro e a proteção previdenciária dos trabalhadores rurais.
