O número de participantes surpreendeu a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) que iniciou a discussão dos Projetos de Lei sobre a integração nos estados produtores de suínos. No primeiro encontro de suinocultores integrados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, realizado pela entidade em parceria com as associações estaduais durante os dias 26 e 28 de outubro, mais de 150 produtores compareceram. “Um número impressionante”, considerou o presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio de Lorenzi.
O principal objetivo do encontro foi proporcionar aos suinocultores presentes um amplo debate sobre a atividade tanto regional, como nacionalmente. Para isso, foi realizado um levantamento dos problemas e desafios encontrados na suinocultura integrada e também apresentados os Projetos de Lei acompanhados de perto pela ABCS que tratam diretamente dos contratos de integração vertical, como o PL 8.023/2010, da Câmara dos Deputados, e o PL 330/2011, do Senado Federal, que estabelecem condições obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, considerados fundamentais para os suinocultores que produzem sob o regime desses contratos.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, esses encontros são importantes para que os pontos polêmicos desses projetos que regulamentam o agronegócio integrado possam ser avaliados. “Estamos fazendo esses fóruns regionais para que a ABCS tenha legitimidade nesse processo, já que existem pontos polêmicos e nós estamos avaliando isso junto aos produtores. Nosso objetivo é, com a chancela dos nossos suinocultores, levar essa discussão à Brasília e, aí sim, negociar com as agroindústrias um sistema melhor de integração para toda a produção”, comentou o presidente.
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Produtor de Concórdia em Santa Catarina, cidade que concentra a maior produção de suínos do estado e também do Brasil e sede deste primeiro encontro, Claudio Rovani, acredita na legitimidade das discussões. “Para que seja possível conseguir melhores condições para a nossa produção, precisamos nos unir e trabalhar com um único objetivo e foi isso o que a ABCS nos propôs nesse encontro”, comentou. Ainda para Rovani, os contratos agroindustriais da atividade sobrecarregam o produtor e não remuneram o suficiente para que ele possa se manter na atividade. Segundo o presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, a participação dos produtores é essencial neste primeiro momento.
“Eles precisam conhecer as novas leis que irão reger os contratos de integração e saber que as entidades estão trabalhando junto com as agroindústrias e o que foi apresentado neste Fórum é de comum acordo com eles.”, enfatiza Lorenzi.
O professor do curso de pós-graduação em agronegócio da UnB e mediador do Fórum, Josemar Xavier de Medeiros, acredita que as leis buscam criar um marco institucional para facilitar e melhorar a relação entre produtor integrado e agroindústria. “No surgimento de eventuais conflitos ou dificuldades a própria legislação terá condições de orientar o produtor de como tomar as suas decisões”, explicou Medeiros.
Já para o presidente da ACSURS, Valdecir Folador, os debates devem acontecer no âmbito das associações, para que o discurso e as tomadas de decisões sejam feito em comum acordo com os produtores. “A participação da grande maioria das lideranças regionais reforçam que o produtor está disposto a entrar nesse debate, que deseja estar mais informado e preparado para conseguir crescer da porteira para fora”, ressaltou. Folador ainda comentou sobre a importância de levar esse debate para outros órgãos que têm ligação direta com o setor. “A cadeia suinícola faz parte da balança comercial brasileira e por isso, o debate sobre nossas necessidades precisa avançar. Já estamos em contato com a Câmara Setorial de Aves e Suínos do estado para apresentar nossas reivindicações”, encerrou.
O projeto de lei da Comissão de Agricultura aguarda análise no plenário da Câmara, já o projeto de lei do Senado está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
