A vigilância agropecuária, como de alimentos, medicamentos veterinários, bebidas e animais, será reforçada nos principais pontos de entrada de delegações, autoridades e turistas que vêm ao Brasil para os Jogos Olímpicos 2016, de 5 a 21 de agosto, e Paralímpicos, de 7 a 18 de setembro. Para garantir o cumprimento dos requisitos internacionais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aumentar o número de profissionais das equipes que fiscalizam o ingresso e saída de bagagens e animais em aeroportos e fronteiras.
Somente para o Aeroporto de Guarulhos (SP) serão deslocados de outros pontos do país cerca de 100 fiscais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). O Galeão (RJ) será reforçado com pessoal da própria superintendência do Mapa no estado, informa a coordenadora do Vigiagro, Edilene Cambraia. Segundo ela, os servidores do Mapa também estão participando de ações simuladas para testar a capacidade de fiscalização do país.
Para atender as delegações, as autoridades aeroportuárias estabeleceram fluxo especiais, em que todos os procedimentos-padrão de fiscalização serão cumpridos. “Desta forma, além de agilizar o desembaraço de pessoas, bagagens e cargas que vêm para as competições e solenidades das Olimpíadas, evitamos aumentar as filas nos procedimentos rotineiros”, diz Edilene.
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Normas de entrada de pessoas, animais e cargas
O Mapa já comunicou ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) as normas que devem ser cumpridas para a entrada de pessoas, animais e cargas no país. O COB deve informá-las aos comitês dos outros países participantes das competições.
Além do Rio de Janeiro, o Vigiagro reforçará a fiscalização nas fronteiras terrestres e em outras cinco capitais — Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo — onde haverá jogos de futebol das Olimpíadas. Os aeroportos e as instalações olímpicas dessas cinco cidades também terão atenção especial. A quantidade de servidores para esses locais será estabelecida quando houver definição do fluxo de pessoas que devem receber.
No início de abril, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa criou um grupo de trabalho interno para oferecer subsídios técnicos e operacionais durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 e viabilizar o cumprimento das normas sanitárias. O Grupo de Trabalho Olimpíadas SDA vai monitorar as atividades nos aeroportos, fronteiras e outros pontos de fiscalização.
Em março deste ano, o Mapa estabeleceu os procedimentos para importação de cães-guia durante os Jogos Paralímpicos Rio 2016 e dos produtos para a sua alimentação. O texto define também normas para a importação de produtos de origem animal e vegetal para consumo humano das delegações, organizações e representações diplomáticas dos países participantes das Olimpíadas e Paralimpíadas e eventos associados que ocorrerão no Brasil.
