O Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), em parceria com a Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Agroícone, um dos quatro laboratórios que integram o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), promovem em 18 de agosto um workshop estratégico sobre o Programa RenovaBio.
Este Programa, proposto pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que visa promover ganhos de eficiência energética e redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) na produção e uso de biocombustíveis, contribuindo para o atingimento de metas de descarbonização, está no topo das prioridades das agendas política e privada do país.
O RenovaBio “é mais uma iniciativa do governo que une agricultura, energia e sustentabilidade. O Mapa apoia integralmente a proposta, que além de gerar renda aos produtores, coloca o Brasil em posição de vanguarda no mundo, em relação à redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa”, comenta o Ministro Blairo Maggi.
Eduardo Soriano, Coordenador Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), esclarece que o Programa RenovaBio dá novas dimensões aos biocombustíveis no Brasil de duas formas. A primeira é ao reconhecer seus efeitos positivos do ponto de vista ambiental, e a segunda ao beneficiar as boas práticas de produção dos combustíveis, valorizando a eficiência e a sustentabilidade da cadeia produtiva”.
Se no escopo do Programa há a estratégia de se ampliar a produção de biocombustível até 2030, o etanol é figura de destaque nesse processo. A previsão é de que o Brasil produza 54 bilhões de litros em 2030. Atualmente, a produção é de cerca de 28 bilhões de litros de etanol por safra.
Para Carolina Grassi, pesquisadora do CTBE e uma das organizadoras do workshop, “o RenovaBio pode ser uma eficaz solução para o mercado de biocombustíveis nacional, servindo como referência a ser seguida mundialmente. A regularização do setor e a emissão de certificados de carbono são apenas exemplos dos potenciais do RenovaBio”, conclui.
Conforme Marcelo Morandi, chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, “o Renovabio busca garantir a expansão da produção de biocombustíveis, com previsibilidade, sustentabilidade ambiental, econômica e social, compatível com o crescimento do mercado e em harmonia com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) confirmada na COP 21”.
Segundo Marília Folegatti Matsuura, a Embrapa Meio Ambiente e seus parceiros – Unicamp, CTBE e Agroícone – estabeleceram o protocolo de avaliação de desempenho ambiental de biocombustíveis para o programa RenovaBio, em atendimento à demanda do Ministério de Minas e Energia (MME). Sua base é o método de Avaliação de Ciclo de Vida (ACV), com foco na categoria de impacto Mudanças Climáticas. É aplicável aos biocombustíveis etanol, biodiesel, bioquerosene e biometano.
Os índices de desempenho ambiental dos combustíveis do Programa Renovabio são estimados pela Renovacalc, uma ferramenta composta por um conjunto de planilhas para o levantamento de parâmetros técnicos junto ao produtor, preparadas para calcular as emissões de GEE do ciclo de vida dos biocombustíveis, gerando um índice de desempenho em g CO2e/MJ de biocombustível.
Ainda de acordo com a pesquisadora, “ACV é uma ferramenta para avaliação de impactos ambientais baseada na contabilidade de material e energia consumidos pelos processos produtivos e emitidos para o meio ambiente durante todo o ciclo de vida de um produto, desde a extração de recursos naturais, incluindo os processos de transformação, os processos de transporte e a fase de uso e disposição final do produto. É uma metodologia com forte base científica e reconhecida internacionalmente, sendo padronizada pelas normas ISO 14040:2009 e 14044:2009”.