A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) está intensificando a luta contra o comércio ilegal de sementes, recriando o Comitê de Combate à Pirataria para inibir práticas irregulares no setor. Segundo Ronaldo Troncha, presidente executivo da Abrasem, o comércio de sementes ilegais é considerado um crime, e esforços estão sendo feitos para aprimorar a legislação, incluindo a imposição de penas de prisão e multas.
Os prejuízos causados pelo comércio ilegal de sementes no Brasil chegam a R$ 2,5 bilhões por ano, sendo que o mercado movimenta R$ 20 bilhões apenas com a cultura da soja. A soja é a principal cultura afetada, e o Rio Grande do Sul lidera o uso de sementes não certificadas, com 56% de incidência. A média nacional gira em torno de 35%.
O Problema das Sementes “Piratas”
A “pirataria” de sementes é uma ameaça significativa à produção agrícola. Essas sementes não possuem certificação dos órgãos competentes, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e não seguem as normas de produção. A ausência de certificação resulta na falta de garantia de procedência e qualidade, além de perdas financeiras devido à falta de tributos e royalties.
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A busca por menor custo tem sido um dos fatores que impulsionam o comércio irregular. No entanto, como alerta Ronaldo, essa economia inicial resulta em perda de produtividade de 15% a 20% na lavoura, devido à falta de qualidade e sanidade vegetal das sementes “piratas”.
Situação em Diferentes Regiões
Enquanto o Rio Grande do Sul apresenta alta incidência de sementes não certificadas, estados como Mato Grosso e Paraná têm uma média abaixo de 20% nesse tipo de venda. No Mato Grosso, a busca pela eficiência e produtividade tem levado os produtores a priorizar sementes certificadas, refletindo na safra estimada de 44,04 milhões de toneladas de soja para 2024/25.
No Paraná, a presença de cooperativas agrícolas tem contribuído para o alto uso de sementes certificadas, com percentuais entre 79% e 89%. As cooperativas promovem a tecnificação da propriedade e a qualidade do solo, incentivando o uso de sementes de qualidade.
Riscos e Importância das Sementes Certificadas
A pirataria de sementes apresenta riscos significativos para a agricultura, incluindo a disseminação de pragas e doenças, além da introdução de pragas quarentenárias inexistentes no Brasil. Isso pode resultar em perdas de rentabilidade e produtividade nas principais culturas.
Ronaldo enfatiza a importância das sementes certificadas para a agricultura, destacando que apenas a soja movimentou aproximadamente R$ 300 bilhões na safra 2023/24. O combate à pirataria de sementes é crucial para proteger o desenvolvimento tecnológico e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
