Para manter a qualidade e a eficácia dos agrotóxicos usados no Brasil e, ao mesmo tempo, diminuir o risco que a aplicação desses produtos pode oferecer à saúde e ao meio ambiente, os órgãos federais de registro, inclusive o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fazem a reavaliação constante das fórmulas.
Este procedimento já mostra resultados práticos: quase 60%, dos mais de 1.400 agrotóxicos registrados no País, são classificados como pouco ou medianamente tóxicos, de acordo com o Agrofit, sistema de informações do registro de agrotóxicos e afins. A iniciativa é global e capitaneada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) na busca de substitutos para os agrotóxicos de maior risco.
No Brasil, o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), formado pelo Mapa, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável por avaliar as indicações para reavaliações, definindo o caminho a ser traçado. O CTA também cobra do fabricante a readequação do produto. Havendo uma proposta de cancelamento ou substituição, cabe ao Mapa, como gestor principal da área usuária destes insumos, sugerir o procedimento menos impactante para a agricultura ou, até mesmo, a descontinuidade do uso do agrotóxico ao longo do tempo.
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“Conforme as tecnologias e pesquisas avançam para o desenvolvimento de novos agrotóxicos (menos agressivos), surgem a necessidade e a oportunidade de um dos membros do CTA sugerir reavaliações”, explica o coordenador do setor de agrotóxicos do Mapa, Luís Rangel.
Reavaliações – O processo de reavaliação de uso de um agrotóxico dura, em média, seis meses. Este ano, por exemplo, a Anvisa já concluiu a reavaliação da cihexatina, um agrotóxico utilizado na cultura de citros e, com gerenciamento do Mapa, o produto foi retirado do mercado. A previsão é de que a reavaliação de outros dois produtos, submetidos ao mesmo procedimento este ano, seja concluída em até 120 dias.
Todas as indicações técnicas preliminares são amplamente discutidas com a sociedade por meio de consulta pública, trazendo para o governo uma visão de setores como a indústria, o agronegócio e outras representações da sociedade civil organizada. A decisão final do governo pondera os riscos e benefícios e, apenas em último caso, propõe a retirada definitiva do produto do mercado, quando nenhuma estratégia adicional de segurança for aplicável.
Conceito – Com o avanço da tecnologia e a substituição de produtos obsoletos por aqueles mais modernos e menos tóxicos, até mesmo a referência ao nome “agrotóxico” passa a ser questionada. “O termo agrotóxico foi criado para refletir o perigo intrínseco das substâncias de controle de pragas, na década de 1980, geralmente de alta toxicidade. Hoje, estes produtos estão sendo substituídos por outros muito menos agressivos aceitos inclusive na agricultura orgânica, o que não justifica o emprego desta nomenclatura”, afirma Luís Rangel.
Custo – Uma questão que é sempre levada em conta pelo Mapa em um processo de reavaliação do uso e do risco de um agrotóxico é o possível aumento do custo para o produtor. Por isso, o Mapa atua para tornar os agrotóxicos, mais modernos e menos tóxicos, mais baratos e competitivos, estimulando a concorrência, incentivando o registro de produtos similares e trabalhando para que outras áreas do governo reduzam as alíquotas e taxas que impactam no preço final do produto. Em geral, os agrotóxicos podem representar de 15% a 20% do custo total da produção.
