O Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Barreto de Castro, disse na 2º Oficina de Biossegurança em Saúde, realizada nesta terça-feira (16), na Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em Brasília, que “além de ser o pioneiro em pesquisas transgênicas, o Brasil é o terceiro maior produtor nesse segmento, ficando atrás dos Estados Unidos e Argentina”.
Entre os temas em debate esteve a lei nº 11.105, que criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Ela estabelece funções de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados (OGMs).
O Brasil é um dos pioneiros nas pesquisas nessa área. Os estudos começaram em 1973 e só depois de 13 anos, em 1986, se estabeleceu a legislação reguladora no País. Foram sete anos sem lei, entre 1987 e 1994, a Organização Mundial da Saúde (OMS) liberou o comércio dos produtos transgênicos, ate a aprovação da lei, em 2005.
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Nesse mesmo ano houve 673 pedidos para pesquisas. A estrita observação do dispositivo legal levou à negativa a maior parte das solicitações. Com o passar dos anos o número diminuindo chegando a 483 em 2006. Hoje, o Brasil produz só oito produtos modificados geneticamente que são: duas vacinas, três variedades de milho, um tipo de inseticida e duas variedades de algodão.
O secretário disse ainda que além de exportar o País tem produzido cerca de 15 milhões de hectares de alimentos transgênicos, produz sementes de soja e milho sem a ajuda de multinacionais.
O evento teve a participação de representante dos Ministérios da Defesa (MD), que apresentou propostas de conscientizar e fiscalizar para essas modalidades de pesquisas. Também apresentaram sugestões sobre o tema os representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Trabalho e Emprego (MTE).
