O próprio governo reconhece que o PEP tem sido utilizado para enxugar o mercado no Brasil, avaliando que esse subsídio não pode ser considerado ilegal – o País é um defensor ferrenho de uma redução do apoio dado à agricultura pelos países desenvolvidos.
“Dentro das negociações internacionais, tem um montante em que podemos atuar no auxílio ao transporte…”, afirmou o superintendente de Operações Comerciais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Paulo Moraes Filho, referindo-se ao programa criado para, diante de problemas logísticos no País, permitir o transporte de alimentos a preços adequados das regiões produtoras para as consumidoras.
Em média, a subvenção do PEP paga aos produtores de Mato Grosso, o Estado com maior participação no programa do governo, gira em torno de 3,50 reais por saca de 60 kg –o subsídio equivale em alguns casos a metade do valor de mercado da saca.
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A subvenção, entretanto, apenas é paga ao comerciante participante do leilão se ele comprovar o pagamento do preço mínimo estabelecido pelo governo ao produtor (13,20 reais/saca no Mato Grosso), além do escoamento do produto para fora das regiões produtoras, onde costuma haver excedente.
“Estamos, na verdade, compensando um diferencial de custo logístico, por isso que a gente atua sem problemas”, disse superintendente.
Para o produto da safra 2008/09, o governo apoiou com o PEP a comercialização de 3,67 milhões de toneladas de milho cultivado em Mato Grosso, volume que representa cerca de 80 por cento do cereal negociado em todo Brasil com ajuda do PEP.
Nos programas de apoio ao milho, que incluem outros além do PEP, o governo já gastou cerca de 250 milhões de reais.
