De acordo com estudo encomendado à Universidade Federal de Viçosa (UFV), o padrão de qualidade exigido para soja não é uniforme entre as empresas e não segue as instruções normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Por se tratar de uma commodity, a soja em grão segue um padrão mundial de qualidade, sendo classificada quanto ao teor de umidade, quantidade de impureza e matérias estranhas e grãos avariados. É comum entre as empresas que atuam na exportação desta oleaginosa a adoção do Padrão Anec 41, que tolera até 14% de umidade, 1% de impurezas, 8% de avariados, estes últimos com até 5% de ardidos, 10% de grãos verdes e 30% de grãos quebrados”, diz o estudo.
Existe ainda a Instrução Normativa 11, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, que é regulamentada pela Lei 9.972/2000. A IN 11 tem por objetivo definir o padrão oficial de classificação da soja, considerando os seus requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, de amostragem e de marcação ou rotulagem.
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Apesar dessas normas, não há atualmente, em Mato Grosso, um padrão comum entre os compradores, que estabeleça os limites máximos de impureza, umidade, grãos avariados e outros. Estudos comparativos realizados pela UFV mostram que há uma discrepância de padrões entre as próprias tradings que também divergem da classificação oficial estabelecida pelo Mapa.
Em um ensaio com duas diferentes empresas, o estudo apontou que o teor de umidade tolerado é o nível máximo de umidade sobre o qual não se praticam descontos, ou seja, qualquer valor acima deste passa a descontar-se um determinado volume da carga total.
Outra constatação é de que empresas compradoras não adotam metodologia de classificação proposta pelo Mapa. “Além de não existir um padrão de tolerância máxima de defeitos claro e comum entre todas as empresas compradoras de soja, também não há metodologia comum de classificação. Isso quer dizer que os processos, equipamentos e nível técnico específico dos envolvidos, variam de acordo com a empresa e/ou região do Estado. Esses fatores acabam gerando distorções nos resultados que determinam os níveis de umidade, impureza e defeitos”, aponta o estudo.
