Da Redação 18/09/2003 – As cooperativas e as entidades que representam o setor produtivo da agricultura paranaense apresentaram ao governo estadual a proposta para implantar de imediato a rastreabilidade da soja, em substituição à lei estadual que proíbe o plantio de soja transgênica. A lei, de autoria do deputado Elton Welter (PT), já foi aprovada em primeira discussão na Assembléia Legislativa e deve voltar na próxima terça-feira para apresentação das emendas.
Durante audiência, ontem em Curitiba, com o governador em exercício e secretário de Estado da Agricultura Orlando Pessuti, o deputado estadual Angelo Vanhoni (PT), líder do governo na Assembléia e representantes das entidades do setor produtivo, ficou definido que o assunto ficará fora de pauta por cerca de 15 dias até que todas as emendas sejam apresentadas e ocorram mais discussões em torno da proibição ou não do plantio, transporte e venda de soja transgênica.
As entidades que representam o setor produtivo são contrárias à aprovação da lei estadual que proíbe o plantio, trânsito, industrialização e comercialização da soja transgênica no Paraná. Elas estão preocupadas porque a legislação vai atingir um dos setores mais rentáveis para a economia do Estado. Só no primeiro semestre deste ano, as exportações de soja em grão e óleo renderam US$ 1 bilhão ao Estado.
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O porta-voz do grupo, João Paulo Koslovski, que é presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), tentou convencer governo e deputados da necessidade de prorrogar a votação da lei estadual até que a lei federal que deverá ser votada no Congresso Nacional em breve, seja definida. Koslovski disse que não vai ser bom para o Paraná votar uma lei estadual agora para depois ser alterada em função da legislação federal.
Segundo Koslovski, o plantio de soja transgênica já está proibido no País por força de uma decisão judicial. “Então uma lei estadual sobre o assunto se torna inócua”, destacou. Para evitar excesso de restrições sobre o tema, o setor produtivo propôs a implantação da rastreabilidade, com regras de certificação e segregação justamente para evitar o trânsito de soja clandestina no Estado, “que já está acontecendo”, afirmou.
O governador em exercício, Orlando Pessuti, que é partidário de uma legislação própria para o Paraná, defendeu o consenso com as entidades que representam o setor produtivo. Pessuti lembrou a importância do Paraná ser identificado pelos compradores no mercado internacional como um produtor de soja convencional. Por outro lado, destacou que a uma possível liberação dos transgênicos vai exigir a mudança de tecnologia, de maquinário, de estrutura portuária, enfim de todos os instrumentos que o Estado já domina e é líder em produtividade.
