Santa Catarina investiu, no período 2013/2014, cerca de 80 milhões de reais na construção de silos e armazéns com capacidade para 140 mil toneladas de grãos. É um investimento razoável, mas, insuficiente em razão da elevada escassez dessas estruturas em território barriga-verde.
A atual capacidade de armazenamento de cereais é de pouco mais que 4 milhões de toneladas para uma produção estadual total de 6,5 milhões de toneladas de grãos, gerando um déficit de 40% das necessidades. O ideal, em qualquer país do mundo, é uma estrutura de silos e armazéns para, no mínimo, 120% da produção.
Consciente de que a deficiência da armazenagem causa grandes estragos à economia catarinense e se agrava a cada nova safra agrícola, o presidente Marcos Antônio Zordan da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) quer mudar essa realidade.
O problema atinge as 53 cooperativas agropecuárias filiadas e seus 63.000 produtores rurais associados. Essas cooperativas dispõem de silos e armazéns próprios para 2,1 milhões de toneladas de grãos o que, somadas às unidades terceirizadas (178 mil toneladas), totaliza uma capacidade total de armazenagem do sistema cooperativista em 2,3 milhões de toneladas.
Levantamento da Ocesc concluiu que são necessários 42 novos armazéns em 41 cidades, operados por 22 cooperativas agropecuárias com capacidade total de aproximadamente 520.000 toneladas, o que exigirá investimentos da ordem de R$ 246 milhões de reais.
O Governo Federal criou no ano passado o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), com recursos, via Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alavancar a armazenagem brasileira nos próximos cinco anos. O prazo é de 15 anos e os encargos de 4% ao ano. As cooperativas e os produtores tomam financiamentos através do PCA e o Governo do Estado paga 50% dos encargos financeiros (juros). Marcos Zordan assinala que “essa cooperação do Estado é importante porque o investimento é elevado, o retorno é muito lento e os encargos financeiros são altos em face da sua natureza operativa”.
O plano de armazenagem prevê 500 milhões de reais de investimentos na esfera estadual para geração de 1 milhão de toneladas em capacidade armazenadora. Até agora foram tomados apenas 16% do valor disponível para 14% da capacidade estática de armazenamento.
Zordan realça que é necessário estimular concretamente a ampliação da rede de armazéns com linhas específicas de crédito para construção, compra de equipamentos e reforma de unidades existentes, além de incentivar a armazenagem na propriedade porque “armazéns são empreendimentos de alto custo e baixo retorno, as obras dependem de licenças ambientais, construtoras e mão de obra em um período de grande escassez de recursos humanos.”
ESTRUTURAL
A falta de armazéns é um problema estrutural com profundos reflexos no nível de renda dos produtores. Como os armazéns disponíveis são insuficientes para receber e estocar a produção, uma das alternativas para amenizar essa dificuldade é a exportação dos produtos para outros países, especialmente o milho, para posterior importação de outros estados para atender as necessidades, pois o Estado é grande consumidor de grãos. Com esta operação Santa Catarina perde em arrecadação já que sobre o produto exportado não incide ICMS. Na internação de produtos de outros Estados é gerado crédito do imposto. “Se houvesse armazém, o produtor venderia a produção no momento mais adequado”.
A Ocesc constatou que o problema atinge a todos os atores da cadeia produtiva. Com insuficiência de armazéns, o produtor é obrigado a vender o produto agrícola em plena safra, momento em que os preços estão naturalmente em queda em razão da alta oferta. A indústria também sofre prejuízos porque vê a matéria-prima ser exportada, sabendo que terá, mais tarde, que reimportá-la para o processo industrial, pagando mais caro. Ao final, o consumidor pagará mais pelo alimento – seja carne, leite ou cereais – e o Estado, também, pelos créditos de ICMS.
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