A deputada federal Soraya Manato (PSL-ES) pediu a retirada de tramitação do projeto de lei de sua autoria que criava um imposto de 15% sobre as exportações de milho até o fim deste ano. De acordo com matéria veiculada pelo Valor Econômico, a parlamentar desistiu da proposta após forte pressão do setor produtivo. A justificativa da deputada para a taxação “era assegurar o abastecimento interno do cereal”.
Ainda segundo o Valor Econômico, a bancada ruralista havia se posicionado contrária à taxação das exportações. O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), emitiu nota oficial afirmando que a proposta não considerou o aumento recente de custos de produção no país e os prejuízos no campo em decorrência da seca no sul do Brasil. “O papel do poder público é dar apoio tanto aos produtores quanto aos consumidores de milho em momentos como este e jamais restringir as alternativas de comercialização da safra”, disse o parlamentar.
Entraves – Por sua vez, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) afirmou em nota, de acordo com informações do Valor Econômico, que a proposta desconsidera o fato de que a produção de milho é superior ao consumo interno, o que não justificaria a criação de entraves às exportações. “A taxação de alimentos vai absolutamente na contramão dos compromissos assumidos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2) da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar a fome e a má-nutrição até 2030, além de ser uma estratégia de fracasso comprovado por nosso vizinho, a Argentina, que amargou uma inflação de alimentos no último ano superior a 50%, conforme dados oficiais”, afirmou o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore.
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