Da Redação 02/12/2005 – A Embrapa deve mais do que dobrar o recolhimento de royalties com sementes transgênicas de soja em 2006, graças à legalização do comércio pela nova Lei de Biossegurança e ao lançamento de uma nova cultivar que se somará às nove atuais. A previsão é ampliar a captação de R$ 23 milhões, em 2005, para R$ 55 milhões até o fim do ano que vem. O valor não inclui repasses à americana Monsanto pelo uso da tecnologia Roundup Ready (que confere às sementes tolerância ao defensivo glifosato).
Os royalties cobrados pela venda de sementes transgênicas já respondem por metade do que a divisão Embrapa Transferência de Tecnologia captará neste ano em recursos não-financeiros, que incluem transferências de tecnologias, consultorias e outras formas de captação de recursos privados. Ao todo, a divisão estima que recolherá R$ 45 milhões em 2005 em recursos privados, dos quais 90% virão de royalties sobre sementes em geral (não só transgênicas). Em 2004, foram R$ 38 milhões – R$ 10 milhões com sementes.
Segundo José Roberto Peres, gerente-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, a estatal atualmente licencia nove variedades de soja transgênica, cuja produção este ano deverá somar 54 mil toneladas (1,35 milhão de sacas). A produção de sementes convencionais ficará em 216 mil toneladas. A produção é realizada por 159 sementeiras parceiras.
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“A Embrapa continua fazendo pesquisas com sementes convencionais, mas a tendência é substituir essa oferta pelas transgênicas em três anos”, afirma Peres. No próximo ano, a estatal lança uma variedade de soja Roundup Ready resistente à nematóide de cisto (praga que prejudica a soja).
A Embrapa também faz pesquisas em laboratório com mamão, feijão, batata e milho transgênicos, mas essas variedades levarão pelo menos quatro anos até chegar ao mercado devido à demora na autorização pelo governo para a realização de testes de campo.
Segundo Peres, um fator que preocupa é a destinação desses royalties. Em 2005, foram disponibilizados para pesquisa R$ 38 milhões, embora a empresa tenha recolhido R$ 45 milhões em royalties. “Os recursos são escassos e uma parte fica parada por falta de programa orçamentário”, critica.
Ele explica que, quando o Ministério da Agricultura define o orçamento da Embrapa, é feita uma estimativa dos recursos privados que serão captados no ano seguinte. Esse valor é liberado para investimento em pesquisas. O problema, diz, é que nos últimos anos a Embrapa vem recolhendo mais que o previsto. “É preciso contar com emendas parlamentares para liberar todo o recurso para pesquisa”.
Segundo Peres, quando o Senado não aprova emenda, o volume captado acima do previsto no orçamento é congelado para uso no ano posterior. Em 2005, a estatal tem R$ 7 milhões de royalties em caixa. Para 2006, o orçamento previsto para pesquisa é de R$ 44 milhões, mas só a previsão de recolhimento de royalties com sementes supera esse valor.
Também tem corroborado para o quadro o contingenciamento do orçamento do ministério. Segundo Peres, a Embrapa ficou quase dois meses sem recursos para pesquisa. Ele defende que os recursos captados junto ao setor privado sejam “desengessados” do orçamento, para serem realocados mais rapidamente para a pesquisa.
