A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, aceitou ontem propostas para autorizar os países-membros a proibirem o cultivo de plantações geneticamente modificadas, apesar da oposição forte da indústria e de alguns governos europeus.
A iniciativa rara da comissão de devolver aos países o poder de decisão sobre questões agrícolas visa interromper a paralisia no sistema de aprovação de transgênicos do bloco, pelo qual apenas duas variedades transgênicas tiveram seu cultivo aprovado em 12 anos.
“As medidas darão aos países a liberdade de decidir sobre o cultivo de transgênicos”, disse o comissário de Assuntos de Saúde e do Consumidor da UE, John Dalli.
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A emenda às normas da UE sobre o cultivo de transgênicos é acompanhada por diretrizes não obrigatórias que visam introduzir a mudança imediatamente.
Se forem aprovadas pelos governos e parlamentares da UE, as propostas podem levar ao aumento do plantio de transgênicos em países que já os cultivam, como Espanha e República Tcheca, ao mesmo tempo permitindo que países hostis a eles, incluindo Itália e Áustria, os proíbam por completo. “Não prevejo que os países mudem seus padrões de voto só porque adotamos essas considerações”, disse o comissário maltês John Dalli.
Os ministros da França e Espanha criticaram as tentativas de desmontar a política comum do bloco sobre o cultivo de transgênicos. Empresas de biotecnologia avisam que as propostas criarão incertezas legais e perturbarão o mercado único de produtos agrícolas, resultando em contestações e disputas de mercado internas.
