Redação (31/07/07) – Recentemente a justiça derrubou uma liminar que obrigava o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a cadastrar o glifosato. Uma medida cautelar, concedida no último mês pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinava ao IAP registrar o produto.
Mesmo com a indefinição o Paraná deverá plantar 90 mil toneladas de sementes geneticamente modificada de soja o que representa 50% dos quatro milhões de hectares que serão cultivados na próxima safra. Conforme o assessor da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, a entidade impetrou no Tribunal Superior de Justiça (TSJ) um pedido de suspensão da liminar que proíbe o uso de glifosato no Paraná.
Albuquerque diz que o governo do Paraná é contra o cultivo de soja transgênica e tem feito de tudo para proibir. “Essas decisões estão atrapalhando a vida dos produtores rurais. Os agricultores ficam no impasse sobre o plantio de soja transgênica e a decisão é pessoal para cada um”, analisa.
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Ele observa que os produtores estão reservando sementes na confiança de que o uso do glifosato será liberado antes do plantio. “Até mesmo porque não existe semente convencional suficiente para atender toda a demanda”, frisa.
De acordo com dados da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), foram produzidas cerca de 118 mil toneladas de grãos sementes convencionais, mas seriam necessárias 180 mil toneladas para que o Estado plantasse só esse tipo de soja, dispensando o uso de glifosato pós-emergente. Se todos os produtores decidissem plantar o grão não-modificado, faltariam 62 mil toneladas de sementes. Os distribuidores oferecem nesta safra 97 mil toneladas de sementes transgênicas.
O presidente do Sindicato Rural de Campo Mourão, Nelson Teodoro de Oliveira, diz que é uma decisão política e deve haver um apoio de todos os prefeitos da região para que solicitem aos seus deputados que cobrem do governo a liberação do glifosato no Paraná. “Nossa região sobrevive da agricultura e se esse produto continuar proibido fica inviável o plantio de soja e quem perde são os municípios”, assegura.
Na opinião de Oliveira, o produtor rural tem que ter a liberdade de plantar o que quiser. “É uma escolha pessoal. O agricultor pode optar por soja transgênica, convencional ou orgânica. Se o produtor cultiva transgênica é porque vê vantagens”, comenta.
Oliveira explica que, na prática, se o agricultor optar pela soja transgênica e não puder usar glifosato, o mesmo terá custos extras, porque será obrigado a controlar as ervas daninhas com insumos adequados ao cultivo de soja convencional. A opção pela soja transgênica é feita a partir de cálculos que apontam economia de aproximadamente R$ 50 por hectare, dependendo das condições da área. O cultivo de soja modificada pode ficar mais caro que o de convencional, uma vez que os produtores terão ainda que pagar royalties à empresa que desenvolveu a soja transgênica, a Monsanto. Os royalties custam de R$ 18 a R$ 28 por hectare. Esses valores que dependem da forma de pagamento.
A liminar que obrigava o IAP a cadastrar glifosato no Paraná, foi derrubada pela desembargadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Anny Mary Kuss, que acatou o argumento apresentado pelo órgão ambiental. A medida cautelar, concedida no último mês pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinava ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) registrar o produto.
Segundo consta no despacho que derrubou a liminar, a desembargadora considerou relevante o argumento apresentado pelo IAP destacando que caso o produto com o princípio ativo glifosato – Roundup Ready – tenha seu registro concedido pelo IAP sem que sejam prestadas informações fundamentais para avaliar as conseqüências do uso contínuo e intenso desse produto, esse órgão não terá condições de adotar medidas preventivas, quando necessário. A desembargadora entende ainda que, sem as informações sobre o perfil toxicológico do produto em questão, que estão sendo solicitadas pelo IAP, o órgão não poderá estabelecer medidas de controle e monitoramento.
Ao final do despacho, a desembargadora relatou que “estamos vivenciando um momento de preocupação bastante grande em relação ao meio ambiente, tendo em vista as conseqüências que estão sendo constatadas no dia-a-dia em prejuízo da população; e, ainda, por se tratar de produto agrotóxico, que exige maiores cuidados ao se autorizar o seu uso, entendemos por bem deferir o efeito suspensivo pleiteado até o final do presente recurso”.
Soja transgênica
O Brasil é o segundo produtor de soja do mundo e a safra 2006/2007 vem ultrapassando as metas de produção, a qual é constituída de quase 90% de soja geneticamente modificada. Os quatro milhões de hectares dedicados ao cultivo de soja no Paraná produzem quase 12 milhões de toneladas. Desde total, entre 53% e 54% são grãos convencionais e o restante, transgênicos.
