Da Redação 06/04/2004 – 05h12 – O Ministério da Agricultura (Mapa) vai reforçar o controle sobre o plantio e a fabricação de produtos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs), cumprindo a Instrução Normativa Interministerial No. 1. A normativa estabelece as responsabilidades de fiscalização federal em produtos que apresentem mais de 1% de OGMs em sua composição.
O anúncio foi feito ontem, dia 05, pelo secretário-executivo do Mapa, Amauri Dimarzio, após reunião com os delegados federais dos principais estados produtores de soja (RS, PR, SC, SP, GO, MT e MS), que farão a inspeção. A atividade será reforçada nas lavouras, armazéns, transportadoras, laboratórios e indústrias de sementes, rações, farelo, alimentos de origem animal e bebidas, incluindo portos e postos de fronteira. “Vamos reforçar as equipes para cumprir a legislação referente à rotulagem”, afirma Dimarzio. A partir dos 90 mil termos de compromisso assinados no país, o Mapa fará a coleta das amostras, encaminhamento do material a laboratórios e o pedido de rotulagem de mercadorias ou de identificação de OGMs quando o produto for a granel, contando com 2.670 fiscais agropecuários no Brasil. O delegado do Mapa no RS, Francisco Signor, afirma que terá 18 servidores para as inspeções nas indústrias. “Se for preciso, pediremos o deslocamento de pessoal ao ministério”, destaca.
A fiscalização da rotulagem será feita pelos ministérios da Agricultura, da Saúde e da Justiça. “Em caso de dúvida, o consumidor deve se dirigir a própria empresa ou aos órgãos de defesa do consumidor”, esclarece o diretor do Departamento do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita.
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