Mesmo sob questionamentos judiciais pendentes, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou duas novas sementes geneticamente modificadas de milho no País.
Em reunião ordinária no Recife (PE), o colegiado autorizou, por 17 votos contra três e uma abstenção, a liberação comercial do milho “YeldGardProVT2”, produto resistente a insetos e a herbicidas à base de glifosato da Monsanto. A CTNBio também liberou, por 17 votos contra quatro, o milho que mistura três tecnologias (“Bt11”, “MIR162” e “GA21”) de resistência a insetos e ao glifosato, produzido pela Syngenta Seeds.
Essas variedades de transgênicos “piramidados” ainda são novidade no Brasil por combinar duas ou mais características em um produto. Em maio de 2009, a comissão travou intensos debates em torno dos “piramidados”. Parte dos membros defendia isenção de aprovação desses transgênicos pela CTNBio, já que seriam apenas combinações de modificações já autorizadas em processos anteriores. Outra parcela reivindicava a avaliação normal dos processos.
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A CTNBio também aprovou a importação, armazenamento, transporte e comercialização da vacina viva “Poulvac ST” contra salmonella, da Fort Dodge. O placar foi 18 votos favoráveis e três contrários. Outros oito transgênicos não foram avaliados na reunião.
A reunião debateu ainda outros temas polêmicos. O principal foi a nota técnica do presidente do colegiado, Edílson Paiva, rebatendo questionamentos do Paraná contra a liberação comercial de milho transgênico devido à alegada “contaminação” de lavouras convencionais no Estado. Baseado em estudo de fluxo gênico nas lavouras, o Paraná questionou a insuficiência do isolamento de transgênicos e convencionais, e alegou aumento no uso de agrotóxicos devido à existência de insetos resistentes a esses produtos.
Em resposta, Paiva falou em “visão equivocada”, apontou “problemas metodológicos bastante comprometedores” e a “falta de rigor” na condução das pesquisas feitas pelas autoridades estaduais. Paiva afirmou que os autores do questionamento deveriam submeter os resultados de seus estudos a uma revista científica antes de protestar contra decisões da CTNBio.
A posição de Paiva causou polêmica na CTNBio. Muitos membros defenderam que o presidente não deveria ter assinado uma nota técnica em nome do colegiado sem antes consultar o plenário da comissão. Os membros descontentes com a postura de Paiva sugerem um grupo de trabalho para estudar as evidências apresentadas no documento do governo do Paraná. O Ministério Público Federal reforçou os questionamentos e pediu esclarecimentos ao presidente da CTNBio. Ontem, a consultoria jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia apresentou argumentos para defender Paiva. O caso ainda deve ter novos desdobramentos.
