Redação (18/05/06)- O Ministério da Agricultura avalia modificar as regras dos leilões de contratos de opções privadas (Prop) da soja para estender um subsídio entre R$ 2 e R$ 6 por saca ao produto já comercializado com as agroindústrias.
Sob pressão dos produtores rurais, o governo analisa os aspectos legais para ampliar o alcance do programa de R$ 1 bilhão anunciado na última semana. Há duas saídas: criar uma espécie de prêmio de compensação para a soja comercializada antes do Prop e permitir a concessão de um complemento às empresas que ainda não fixaram os preços do produto nos contratos.
Em ambos os casos, porém, seria preciso que não tivesse havido a emissão da nota fiscal de venda do produto. “Estamos em negociação avançada com o governo. Diria que estamos num bom caminho”, admite o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira. Estima-se que tenha sido vendida entre 40% e 50% de toda a produção de 27,8 milhões de toneladas do Centro-Oeste. Em Mato Grosso, já teriam sido negociadas cerca de 7 milhões das 16,8 milhões de toneladas de soja. Alguns produtores cogitam uma “devolução branca” do produto vendido sem nota para garantir o subsídio.
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Além dos impedimentos legais, o governo teme abrir um precedente para outros segmentos do setor, sobretudo milho, arroz, algodão e trigo. “Se fizermos, teremos que nos preparar para os pedidos de outros setores”, disse o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou ontem as regras para o primeiro leilão de Prop, marcado para a próxima terça-feira. Os pregões serão realizados em 11 Estados e ocorrerão em duas etapas. Na primeira, os compradores (agroindústrias e cooperativas) disputam o prêmio de risco, que será cotado de forma percentual decrescente, com valor inicial estipulado em R$ 1.575 para cada contrato de 27 toneladas de soja na Bahia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Tocantins e sul de Mato Grosso; R$ 2,7 mil por contrato no Pará, Rondônia e norte de Mato Grosso; e R$ 900 por contrato para Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.
Na segunda etapa, marcada para 6 de junho, os compradores dos prêmios lançarão contratos privados de opção de venda. Os produtores disputarão a compra das opções – ou seja, o direito de venda pelo valor de referência – pagando um prêmio aos lançadores estimado entre R$ 20,25 e R$ 21,60 por contrato, dependendo da região. Esse prêmio será cotado de forma crescente, e cada produtor pode adquirir até 110 contratos no leilão. Os titulares dos contratos terão até o dia 30 de junho para exercer a opção de venda e deverão entregar, entre 1 e 28 de julho, a soja nos armazéns indicados no leilão.
