Redação (22/09/06)- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai montar uma força-tarefa para evitar a venda ilegal de sementes de soja transgênica no Rio Grande do Sul. O objetivo da operação é impedir que produtos contrabandeados sejam usados no programa troca-troca, que garante a permuta de grãos por sementes certificadas e legalizadas de soja, sem ônus para o produtor gaúcho. A blitz será executada, a partir da próxima semana, por fiscais agropecuários da superintendência Federal de Agricultura. Eles vão fiscalizar cooperativas, armazéns e produtores de sementes, além das regiões que fazem fronteiras com o estado.
O diretor do Departamento de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Álvaro Viana, disse nesta quinta-feira (21-09) que a intenção do Governo Federal com essa ação é impedir a disseminação das sementes transgênicas do Rio Grande do Sul para outras regiões. Sabemos que alguns estados estão propensos a plantar o material contrabandeado, daí a nossa vigilância até a segunda quinzena de outubro. Por isso, vamos utilizar de todos os meios ao nosso alcance para impedir que esses plantios irregulares se alastrem para outros estados.
Ele enfatizou que a liberação não significa que produtos contrabandeados possam ser usados no Rio Grande do Sul. O decreto autoriza ao agricultor utilizar o grão que ele tem guardado, mas não autoriza que oportunistas comercializem esse material. O diretor explicou que a blitz será ostensiva em relação ao material contrabandeado. Segundo Viana, a ação será intensificada na região norte do Rio Grande do Sul, onde intermediários compram sementes argentinas como grãos. O trabalho será baseado nas normas fixadas na Lei de Sementes, que prevê multa de até 250% sobre o valor comercial do produto, a suspensão da comercialização do material e a interdição do estabelecimento.
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Edital:
O edital que define o programa troca-troca já foi elaborado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o documento, na sexta-feira da semana que vem (29/09), o governo vai promover leilão para adquirir até 80 mil toneladas de sementes certificadas. O material será usado para fazer a troca de grãos transgênicos do produtor. A Conab pretende investir R$ 60 milhões na operação. Cada produtor vai poder adquirir até cinco mil quilos de sementes. O preço de abertura do leilão de compra das sementes certificadas será de R$ 0,65 por quilo.
De acordo com o edital, os arrematantes terão até o próximo dia 16 de outubro para disponibilizar aos agricultores a quantidade definida no pregão. A troca será efetuada até 10 de novembro. A operação não vai gerar estoque de semente certificada, pois a Conab vai comprar apenas a quantidade que será efetivamente entregue ao produtor.
