Redação (05/10/06)- O presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Rui Otoni Prado, reúne-se hoje em Brasília com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Api, com a finalidade de reivindicar R$ 190 milhões para a comercialização das safras de soja, milho e sorgo, por meio dos leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Prado informou que, além do pregão de hoje, que irá ofertar 400 mil toneladas (t) de soja, ainda neste mês de outubro serão realizados mais três leilões, por meio do Pepro (Prêmio Equalizador ao Produtor) e Pesoja (Prêmio de Equalização da Soja). Ele informou que ainda há um estoque de 1 milhão/t, dos quais 90% nas mãos das tradings.
Na avaliação do presidente da Aprosoja, o Pepro e o Pesoja são ferramentas importantes de comercialização, mas não têm funcionado a contento. Estamos trabalhando na melhoria dos mecanismos para safras futuras. Queremos que o produtor receba o dinheiro diretamente da Conab e não da indústria, no caso do Pesoja. É um dinheiro que vem do Tesouro e precisa ser repassado diretamente ao produtor, reivindica.
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Segundo ele, essas mudanças dependem de Medida Provisória, que já está pronta e só falta ser assinada pelo presidente. Essa MP destina recursos da comercialização para a aquisição da soja, repassando o prêmio diretamente ao produtor.
Para Rui Prado, na prática o prêmio pode significar um acréscimo de até R$ 6,48 por saca para o produtor.
Em Mato Grosso, de acordo com levantamento da Aprosoja, os produtores têm crédito de R$ 380 milhões, referentes a prêmios dos leilões já realizados até agora. Deste total, o valor do repasse ao produtor não chega a R$ 40 milhões.
Pelas regras do Pepro, o produtor receberá o prêmio somente em janeiro. Pelo Pesoja, a empresa se compromete a pagar 10 dias após o leilão. Como a empresa não recebeu do governo federal, vem encontrando dificuldades e atrasando o repasse do prêmio ao produtor.
Pelo Pepro e Pesoja, a Conab paga a diferença entre o preço de mercado e o valor de referência. Isso ocorre quando os preços de venda forem menores que os contratados.
A idéia do governo federal, por meio da Conab, é bancar a diferença entre o preço de mercado e o valor máximo de referência estabelecido nos leilões, pagando-se, por exemplo, uma diferença entre R$ 2 e R$ 6 pela saca de 60 quilos, dependendo da região. Com esses mecanismos, o governo evita um prejuízo maior para o produtor na hora da comercialização.
COMO PARTICIPAR
Os interessados em participar dos leilões do Pepro deverão encontrar um comprador que esteja disposto a pagar o valor igual ao valor de referência, menos o valor do prêmio estabelecido. A venda da soja tem incidência de Funrural e Fethab, que correrão exclusivamente por conta do produtor. O agricultor terá ainda que comprovar o recolhimento destes tributos para se habilitar ao recebimento do prêmio.
No caso do Pesoja, os sojicultores deverão procurar a empresa e manifestar interesse em participar dos leilões. Neste caso, quem participa do programa será a empresa compradora que deverá então pagar aos produtores o valor de referência, livre de impostos.
LEILÕES
A Conab oferta hoje e amanhã, em leilões de diversas modalidades, 902,93 mil /t de produtos entre arroz, trigo, milho e soja.
