Redação (19/09/06)- A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pretende limpar a pauta de votação em sua próxima reunião, em outubro. Segundo Luiz Antônio Barreto de Castro, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e representante do ministério na comissão, “se a CTNBio não limpar a pauta na próxima reunião, já deve ficar perto disso”. O orgão poderá votar processos polêmicos, como a liberação comercial do milho transgênico. Castro participou, domingo, do III Encontro Nacional das Comissões Internas de Biossegurança, em Florianópolis.
Estará na pauta de outubro a discussão sobre a liberação comercial do milho Liberty Link, tolerante ao glifosinato de amônio, da Bayer, o Guardian, da Monsanto, e o BT-11, da Syngenta, ambos resistentes a insetos. Conforme Castro, pelo menos um deve ser votado já em outubro, assim como a liberação comercial da PRV/Marker Gold, vacina contra o mal de Aujeszky (doença que ataca suínos), da Schering Plough.
Para que haja aprovação é necessário o voto favorável de 18 membros da CTNBio, o equivalente a 2/3 do total, o que não deve ser tarefa fácil já que há grupos dentro da comissão contrários aos transgênicos.
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“Diria que as próximas reuniões da CTNBio serão emocionantes”, disse Jairon Nascimento, secretário-executivo do órgão. Ele acredita que se a comissão mantiver o ritmo dos últimos meses votará as pesquisas de campo e poderá dar início às discussões de processos mais polêmicos. Mas isso pode demandar novas reuniões.
Na avaliação de membros do colegiado, antes das votações é preciso estabelecer critérios para analisar a liberação comercial de transgênicos no país. Hoje, apenas a Instrução Normativa n 20 determina padrões de segurança alimentar. As discussões sobre os critérios devem ocupar pelo menos uma reunião, o que inviabilizaria decisões finais de aprovação comercial já em outubro. A próxima reunião terá três dias de duração, entre 17 e 19 de outubro.
Estão pendentes na CTNBio 11 processos de liberação comercial e cerca de 30 sobre experimentos de campo. Os três processos de milho que entram na pauta do próximo mês são os mais antigos e os que estão mais avançados, com quatro relatores internos definidos e pareceres externos já concluídos.
Pesquisas com milho transgênico estão sendo feitas com autorização da CTNBio desde os anos 1990. As grandes empresas do setor testaram basicamente resistências do milho a insetos e a herbicidas. Representantes das empresas ouvidos pelo Valor disseram estar otimistas com o ritmo de votações pela CTNBio, depois que uma reunião do conselho decidiu acelerar as análises. Em agosto, a comissão aprovou 42 testes de campo. E em setembro, 33. Até julho, tinha aprovado só 6.
Castro, entusiasta dos transgênicos e que presidia a CTNBio à época da liberação da soja Roundup Ready no país, disse que há agilidade porque a comissão está “evitando polêmicas repetidas”. Segundo ele, apesar de algumas pessoas na CTNBio terem reservas em relação aos transgênicos, “elas fazem seus pareceres, mas não objetam a aprovação”. “A estratégia tem sido votar logo. Antes perdíamos muito tempo em discussões periféricas”.
Mudanças operacionais também ajudaram a acelerar as discussões, disse Beto Vasconcelos, secretário-executivo da CTNBio. Segundo ele, a redução do número de votos necessários para a liberação de transgênicos pela CTNBio não está em discussão.
