As superintendências regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não estão cumprindo portaria editada pelo próprio ministério que determina a venda dos estoques públicos de milho via Valor de Escoamento de Produto (VEP) e venda balcão destinado aos produtores da região Sul. O problema foi levado pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Caio Rocha, em reunião realizada nesta quarta-feira (28).
Inicialmente, foi informado que o produtor precisaria estar inscrito no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) para se beneficiar do milho oferecido pela Conab. Além disso, o produtor precisaria estar em localidades onde tenha sido declarado estado de calamidade. A ABCS apontou as dificuldades de encontrar produtores que se encontrassem nestes sistemas e levou o problema ao secretário Caio Rocha, que admitiu o problema. Segundo ele, o cadastro no Pronaf não é uma exigência feita pela portaria.
“A portaria não determina que sejam só para os filiados ao Pronaf. Está havendo uma má interpretação da portaria. As superintendências não têm cumprido a regra”, afirmou o secretário.
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Caio Rocha garantiu ao presidente da ABCS, Marcelo Lopes, e ao diretor executivo da ABCS, Fabiano Coser, que irá buscar uma solução junto à Conab e às superintendências para que o milho ofertado chegue ao produtor mais necessitado. “Vamos garantir também um aumento na cota que hoje é de seis mil quilos por produtor para até 27 mil quilos. Tudo para que possa diminuir a dificuldade”, afirmou o secretário.
O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, aproveitou a reunião para reforçar a necessidade de que o preço pago pela saca de milho não ultrapasse os R$ 21. Os produtores continuam pagando o mesmo preço para o milho balcão da Conab – algo em torno de R$ 27. “Os prejuízos acumulam ao longo dos anos. Precisamos de uma ação para a redução dos preços”, disse o presidente da ABCS.
