Negociadores do Senado e da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos chegaram a um acordo bipartidário para a esperada lei agrícola do país, a Farm Bill. Pelo acordo, a nova legislação acabará com o subsídio direto pago a produtores e limitará o gasto com o cartão alimentação em 1%.
“Nós temos uma lei que faz sentido, trabalha para produtores, pecuaristas e consumidores e famílias que precisam de ajuda, e protege nossa terra, água e vida selvagem”, afirmou Debbie Stabenow, presidente do Comitê de Agricultura do Senado, a agências internacionais.
O acordo da nova lei agrícola de cinco anos veio após os parlamentares passarem semanas discutindo seus temas. A lei afeta cerca de 16 milhões de empregos no setor agrícola do país e tem impacto nas principais empresas do agronegócio.
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Ela deve proporcionar economia de cerca de US$ 24 bilhões ao longo de dez anos, muito menos do que os críticos – especialmente os conservadores republicanos – esperavam. O custo final em uma década ficará perto de US$ 1 trilhão, segundo alguns parlamentares.
O projeto será votado na Câmara nesta semana, e o Senado poderá votá-lo já na semana seguinte, segundo Stabenow.
“O texto é um denominador comum entre a proposta da Câmara e do Senado”, afirmou ao DCI Horrys Friaça, adido agrícola do Brasil nos Estados Unidos. Segundo o diplomata, ainda não há uma interpretação sobre a proposta comum, mas ele acredita que “as grandes linhas de tendência de aposta se confirmaram”, que consistem no fim dos subsídios diretos e no foco em seguro rural.
A expectativa do Brasil era que a nova Farm Bill não criasse mecanismos distorcivos mesmo com o fim dos subsídios.
O tema vem sendo acompanhado com grande atenção pelo corpo diplomático brasileiro. Uma das principais questões é a do subsídio aos produtores, já que é justamente o pagamento direto do governo norte-americano a produtores de algodão que levou a toda a disputa comercial entre o Brasil e os Estados Unidos.
Sem a votação da Farm Bill no segundo semestre do ano passado, o governo norte-americano suspendeu os pagamentos aos produtores brasileiros, o que levou Brasília a ter autorização para retaliar comercialmente o país.
