A Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio de seu Órgão de Resolução de Disputas (DSB, na sigla em inglês), confirmou nesta segunda, dia 25, a vitória da China ante os Estados Unidos no processo em que o país contestava as restrições do governo norte-americano sobre as importações de carne de aves chinesas, frango entre elas. O encerramento do processo ocorreu depois que os EUA não apelaram da decisão do painel de arbitragem da OMC, anunciada em 29 de setembro de 2010.
Pequim acusou Washington de descumprir normas de comércio internacional com diversas medidas consideradas pela China como “claro protecionismo discriminatório”. Em 2004, China e Estados Unidos interromperam as trocas bilaterais de carne de aves por causa do risco de contaminação pelo vírus da gripe aviária. Embora os embarques tenham sido retomados paulatinamente, autoridades chinesas reclamam que os americanos continuaram a restringir as importações.
Os Estados Unidos argumentaram que adotaram “uma reação objetiva e baseada na ciência”, permitida pelas regras da OMC, enquanto as autoridades do país examinavam se o sistema de segurança alimentar chinês cumpria os níveis de proteção exigidos.
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No entanto, o painel da OMC afirmou que as medidas de Washington foram ilegais porque “não havia evidências científicas suficientes” e porque a suspensão “não foi baseada numa avaliação de risco” dos alimentos. Também entendeu que, embora os Estados Unidos tenham permitido as compras de aves de outros membros da OMC, “impôs a proibição da importação de produtos de frango da China”.
Em nota, a delegação chinesa na OMC disse esperar que os EUA “tomem atitudes positivas para eliminar todas as medidas discriminatórias contra os produtos de aves da China, e que conduzam testes e avaliações justas para a retomada das importações dos produtos do país”. Já a delegação norte-americana se disse “decepcionada com o resultado” do painel e acredita que “essa conclusão não é a correta.” As informações são da Dow Jones, do site da OMC e da agência Xinhua.
