Em discurso na abertura do Seminário de Defesa Comercial, promovido pelo MDIC em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro Marcos Pereira afirmou que além de facilitar o comércio e ampliar a rede de acordos comerciais, o governo tem atuado para eliminar ou reduzir barreiras às exportações brasileiras.
“Chamo atenção, em especial, para as medidas de defesa comercial – medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda. Como é sabido, o Brasil tornou-se um relevante usuário dos mecanismos de defesa comercial, sempre atuando de maneira rigorosa, responsável e com grande atenção às regras multilaterais”, disse.
O ministro explicou que o número de investigações e direitos de defesa comercial aplicados pelo Brasil tem se reduzido bastante nos últimos anos e que em contraposição, cresce de modo expressivo nos demais países. Somente de 2011 a 2015, lembrou o ministro, houve um incremento de 76% na aplicação de medidas de defesa comercial, de acordo com dados da Organização Mundial do Comércio, com destaque para os setores siderúrgico, químico, de plásticos e borrachas.
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“É nesse contexto que os produtos brasileiros têm sido alvo cada vez maior de investigações de defesa comercial em terceiros países – muitas vezes em razão de condutas desleais praticadas por exportações de outras origens que não o Brasil”, afirmou.
Marcos Pereira destacou que a competição no mercado externo impõe que os exportadores brasileiros estejam familiarizados com os variados instrumentos de defesa comercial e com os meios disponíveis para auxiliá-los caso venham a ser investigados por autoridades estrangeiras ou, eventualmente, sofram os efeitos da imposição de medidas dessa natureza.
“O MDIC, como eu tenho afirmado, é a casa do setor produtivo brasileiro e, como tal, tem se empenhado em dedicar equipe especializada para acompanhar de perto todas as investigações que tenham potencial de afetar as exportações brasileiras. Assim, temos atuado não somente na orientação dos produtores e exportadores brasileiros, mas também junto às autoridades estrangeiras, fiscalizando o cumprimento das regras multilaterais e, quando necessário, questionando eventuais ações adotadas”.
Tomando-se por base o período de 2011 a 2017, o ministro apontou que 34% das investigações iniciadas contra exportações brasileiras ou com o potencial de afetá-las foram encerradas sem a aplicação de medidas. Marcos Pereira ressaltou que mesmo em situações em que houve tal aplicação, em muitos casos foi possível reduzir sua magnitude.
“Estou seguro de que a indústria representa um dos principais propulsores do desenvolvimento brasileiro e é decisiva para a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos e renda para o país. Para isso é necessário que estejamos atentos não somente às oportunidades, mas aos desafios que possam surgir no mercado global e às respectivas ferramentas de que dispomos para superá-los”, concluiu.
