Por isso, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) tomou posição de liderança no diálogo sobre o tema com governo e organizações não-governamentais para representar os interesses dos produtores e conduzi-los a um bom posicionamento também neste quesito.
O assunto é complexo, pois envolve custos de produção, resultados zootécnicos, práticas de manejo, exigências de consumidores, manutenção de mercados, financiamento e apoio governamental e, até mesmo, questões morais e filosóficas. Ciente da importância da suinocultura brasileira para o país e o mundo, a ABCS está disposta a encontrar os melhores caminhos para conciliar interesses por vezes divergentes.
O primeiro passo foi dado, no final de novembro, com a assinatura de um acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que garante a participação efetiva da ABCS nas discussões referentes ao bem-estar animal. O segundo é informar o setor e a sociedade sobre as posições da entidade representativa dos suinocultores, bem como a respeito da realidade do bem-estar animal ao redor do planeta e as experiências já existentes neste campo no Brasil e em outros países.
Por isso, a ABCS produzirá uma série de boletins informativos sobre o tema com objetivo de ampliar a informação para realização de um debate construtivo que, certamente, é o melhor caminho para encontrar soluções a todos os envolvidos. A série “Bem-estar animal na produção de suínos” começa com uma Carta Aberta do presidente da ABCS, Marcelo Lopes, com a posição da entidade. Leia a seguir:
Bem-estar animal: o setor deve estar aberto ao diálogo
A produção de suínos é uma das atividades agropecuárias brasileiras que mais sofreu transformações nos últimos anos, passando por um período de profunda modernização e evolução tecnológica, aumento expressivo da produtividade e conquistas de novos mercados. Até a década 1990 nossa produção se concentrava nas regiões Sul e Sudeste, com sistemas tradicionais basicamente em pequenas propriedades. Hoje vivemos uma transformação da produção nas regiões tradicionais com grande aumento de produção na região Sudeste, com destaque para Minas Gerais (Triangulo Mineiro) e Centro Oeste, nos estados de Goiás e Mato Grosso. Agora, não diferente, vivemos nesse momento mais uma etapa de transformações: o bem-estar animal.
Uma análise do mercado de carne suína comprova que a demanda por estes produtos vem aumentando de forma expressiva no mundo e no Brasil. De forma semelhante, cresce a preocupação com os impactos ambientais, com a segurança alimentar e com as novas exigências de determinados mercados consumidores. Os europeus, maiores produtores de carne suína, já têm grande parte de sua produção adequada por uma lei que proíbe a gestação em gaiolas desde de 2013. O Canadá aprovou neste ano um novo código para o setor suinícola o qual determina que novas instalações sejam construídas em sistema de gestação coletiva e que as existentes devem estar adaptadas até 2024. Nos Estados Unidos, apenas nove estados sancionaram leis semelhantes e o país também caminha para discussões mais profundas sobre o assunto.
É inevitável que tal movimento também atinja o Brasil, por isso a necessidade de nos anteciparmos e iniciar a discussão antes que outras partes do mundo tentem impor regras que não se adequem à realidade brasileira. É exatamente essa a visão da ABCS e seu objetivo ao aliar seus conhecimentos e visão da atividade com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Não tocar no assunto ou não querer discutir a mudança não significa que essa transição não chegará a nossa porta.
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA corrobora com a necessidade da construção conjunta das diretrizes sobre bem-estar animal e junto conosco irá desenvolver um cronograma “confortável” aos suinocultores. O que se quer dizer com isso? Não será, a princípio, definida nenhuma normativa que venha a impor determinado modelo ou regra para a gestação coletiva, que é o primeiro passo na direção do bem-estar animal. Ao invés disso, a ABCS irá buscar modelos que venham a atender suinocultores pequenos, médios e grandes, do Sul ao Nordeste do país. Essa é a nossa proposta.
Como os custos elevados são um dos principais entraves à adequação das granjas, a entidade também terá seu foco voltado para negociar condições de financiamento a cada modelo de produção e às condições específicas dos produtores de suínos do país, com estudos de impacto econômico e alternativas de crédito como o Inovagro, por exemplo.
Também iremos manter o diálogo com as agroindústrias sobre o formato de investimento e prazo para adoção das medidas de bem-estar junto aos integrados. Por isso, o Projeto de Lei 6459/2013 que aguarda aprovação na Câmara dos Deputados é ponto importante nessa discussão. Ele trata da integração vertical na agropecuária, estabelecendo condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras. No que se refere ao bem-estar, a constituição de uma Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec) considerada obrigatória pelo Projeto de Lei terá que, segundo o Art. 6º Inciso VI, “formular o plano de modernização tecnológica da integração, estabelecer o prazo necessário para sua implantação e definir a participação dos integrados e do integrados no financiamento dos bens e ações previstas”. Dessa forma, o produtor integrado estará amparado no que se refere a adequação das granjas ao bem-estar animal. Por isso, a entidade diariamente se empenha para aprovação de tal projeto.
A ABCS também irá investir em outra questão pontual e tão importante para enfrentar essa mudança: a capacitação de colaboradores de granja na área de bem-estar animal. Enquanto não tivermos recursos humanos, será difícil o desenvolvimento pró ativo, autônomo e eficiente das questões de bem-estar animal.
O que buscamos agora é um diálogo franco e aberto com toda a suinocultura nacional. A entidade está fazendo sua parte, buscando informações, estudando a viabilidade dos projetos e, principalmente, defendendo o produtor de suínos do Brasil. O que esperamos dos mais de 40 mil suinocultores nos quatro cantos do país e uma postura pró ativa, de discussões, para que juntos possamos definir quais caminhos seguir no que se refere ao bem-estar animal.
Essa série de reportagens reforça a necessidades de alimentarmos nosso setor com informações de qualidade sobre a inclusão das práticas de bem-estar ao redor do mundo, para que cada um possa ter embasamento para formar suas opiniões e decisões que irão refletir diretamente no futuro da atividade.
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