Redação AI 07/12/2004 – A partir do próximo ano o Brasil entra, via Bolsa, nas negociações de contratos de redução de emissões de gás carbônico. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Bolsa de Mercadorias & Futuros assinaram convênio ontem que propiciará ao país fazer as primeiras negociações mundiais desses contratos de redução de emissões no mercado de Bolsa, com base nas exigências do Protocolo de Kyoto, que entra em vigor em 2005.
O Brasil precisa implementar programas de redução de gases e o agronegócio será um dos maiores beneficiados. Os principais setores envolvidos serão os da pecuária, suinocultura, florestamento, reflorestamento e o de produção de energia à base de bagaço de cana, casca de arroz, biodiesel e álcool, entre outros, segundo Carlos Gastaldoni, secretário de Desenvolvimento da Produção do ministério.
Líder mundial até pouco tempo na área de geração de programas de energia limpa, o país perdeu a liderança para a China e a Índia. Se retardar ainda mais a entrada nessas negociações, o país deixa de participar de um mercado que passa por forte crescimento.
As negociações somam US$ 1 bilhão por ano e devem chegar a US$ 13 bilhões em 2007, diz o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento). O Brasil deve participar com 10% do mercado, no mínimo, diz o Banco Mundial.
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Como funciona
O ministério, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, estudou áreas onde podem ser desenvolvidos domesticamente projetos que gerem reduções de emissões ou remoções de CO2. À BM&F caberá a implantação de um Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões. A Bolsa fará também um banco de projetos MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), que ficará à disposição dos interessados.
A partir de 2008, os países industrializados deverão começar a cumprir as metas de redução de emissões de gás carbônico. Para atingir as metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos poderão comprar contratos de projetos em países em desenvolvimento que reduzam as emissões de gases.
Essas negociações já existem e atualmente os principais compradores são Japão, fundos geridos pelo Banco Mundial e Holanda. Nos EUA, que não aderiram ao Protocolo de Kyoto, cada Estado tem legislação própria sobre o ambiente e já existe uma negociação de títulos entre empresas na Chicago Climate Exchange.
Referência
Para Manoel Félix Cintra Neto, presidente da BM&F, o Brasil tem condições de se tornar uma referência no mercado mundial de carbono. Os contratos da BM&F vão dar visibilidade e credibilidade às operações.
Já João Carlos de Souza Meirelles, secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, diz que os passos dos produtores paulistas caminham nessa direção. Os 3,5 milhões de hectares cultivados com cana-de-açúcar geram elevada produção de álcool que permitirá aos país produzir 50% de sua frota de carros bicombustíveis no ano que vem. Em novembro, chegou a 36%, diz o secretário.
Para chegar à negociação, um projeto deve passar por uma avaliação de sustentabilidade e por uma auditoria de empresas especializada. Montado o projeto, a empresa poderá ter o papel negociado na BM&F.
Virgílio Horácio Samuel Gibbon, da FGV, diz que o objetivo é aproveitar ao máximo a geração de projetos e ampliar a atração de capital para o país. As negociações até o momento não tinham atratividade devido ao baixo preço pago pela tonelada de carbono retido (US$ 5). Com a entrada da BM&F e com a padronização dos contratos, os preços de mercado devem subir. Na avaliação de Furlan, devem triplicar até 2007.
Os contratos de retenção de gás carbônico devem atrair também as empresas brasileiras que têm negócios com o exterior, principalmente na Europa. As empresas européias, que vão ter exigências de cumprimento de metas para poluir menos, podem exigir o mesmo de empresas com as quais fazem negócios no Brasil.
Para Furlan, até as pequenas propriedades e a agricultura familiar devem se beneficiar das negociações. Individualmente, esses produtores não têm força, mas, quando ligados a cooperativas ou a outras empresas, ganham força, na visão de Furlan.
