Cada vez mais, ações corporativas, governamentais e da indústria são noticiadas indicando que o bem-estar dos suínos está começando a ser levado a sério no Brasil. A tendência mundial de abandonar o uso das controversas gaiolas de gestação para fêmeas reprodutoras – passando para sistemas de alojamento com melhores padrões de bem-estar animal – está rapidamente se estabelecendo no Brasil, o quarto maior produtor mundial de suínos. Recentemente, a Nestlé anunciou que eliminará as gaiolas de gestação de sua cadeia de fornecimento global, incluindo no Brasil. No ano passado, a rede de hotéis Marriott International fez o mesmo. A Arcos Dorados, maior franqueadora do McDonald’s no mundo, também anunciou este ano que todos os seus fornecedores na América Latina deverão apresentar planos para a promoção do alojamento coletivo de porcas reprodutoras. Mais de 60 das maiores empresas de alimentos do mundo também já se comprometeram a comprar apenas carne suína produzida sem o uso de gaiolas nos Estados Unidos – como Burger King, Subway, Sodexo e GRSA (Compass Group).
Na semana passada, o governo brasileiro deu um passo importante para auxiliar a indústria suína a abandonar as gaiolas e introduzir sistemas mais humanitários de alojamento coletivo, onde os animais ficam em baias onde há espaço para exercitarem-se e interagirem uns com os outros. Após um pedido da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) tomou uma decisão que resultou numa redução de impostos significativa para estações de alimentação eletrônica, que são usadas em sistemas de alojamento coletivo. As importações desse tipo de equipamento agora serão feitas pelo ex-tarifário, regime de tributação reduzida destinado à aquisição de bens de capital para os quais não exista produto nacional equivalente. A aplicação do ex-tarifário resulta em uma diminuição de dois tipos de impostos: o imposto de importação é reduzido de 14% para 2% e o ICMS de 17% para 5,6%.
Essa redução de impostos permitirá que os produtores brasileiros que decidirem se adaptar às tendências de mercado domésticas e internacionais – que cada vez mais demandam a descontinuação do uso de gaiolas – poderão comprar esse equipamento a custos menores.
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A Humane Society International (HSI), uma das maiores organizações de proteção animal do mundo, está trabalhando com empresas do setor alimentício e produtores de suínos no Brasil com o intuito de promover o abandono do uso de gaiolas de gestação. Tais gaiolas são celas de metal onde as fêmeas reprodutoras passam praticamente toda a vida sem poder sequer se virar ou dar mais do que um passo para frente ou para trás.
O trabalho da HSI, e de diversos outros atores, tem influenciado não apenas várias das maiores empresas alimentícias a adotarem políticas de fornecimento sem o uso de gaiolas, mas também levado a posicionamentos de grandes produtores suínos e governos que estão se afastando dessa prática. Todos os países-membros da União Europeia e nove estados norte-americanos já proibiram o confinamento contínuo de matrizes suínas em gaiolas de gestação. A Nova Zelândia e o Canadá também estão descontinuando a prática. Na Austrália e na África do Sul, associações de produtores fizeram acordos voluntários para acabar com o confinamento permanente de porcas em gaiolas.
Não existe legislação específica que proíbe o confinamento de porcas reprodutoras em gaiolas de gestação no Brasil e a prática é amplamente usada na suinocultura brasileira. O passo da Camex é mais um sinal de que o Brasil está antenado às tendências corporativas e legislativas e assim vem realizando ações para manter-se competitivo em um mercado global que rejeita esse tipo de confinamento. Nós comemoramos a decisão da Camex e encorajamos a indústria suína brasileira a aumentar seus esforços para realizar a transição para sistemas de produção que não usam gaiolas.
