O Gerente de Divisão da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Antônio Pontoglio, informou em evento realizado em Goiás que desde o dia 02 de janeiro de 2011, o Banco do Brasil está fazendo novas exigências quanto à outorga de uso d’água, averbação de reserva legal e licenciamento ambiental para operações de crédito rural.
a) Licenciamento ambiental: O produtor terá que observar a legislação estadual ou, em caso de inexistência ou lacunas na legislação estadual, exigir o licenciamento ambiental ou dispensa formal do órgão competente para todos os projetos agropecuários propostos, inclusive para operações de Pronaf, de Pronamp e de custeio agropecuário;
b) Outorga de uso de água:
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I.exigir em operações de investimento em atividades que se utilizam de recursos hídricos e de custeio irrigado em áreas de conflito de água.
II.exigir a partir de 02.01.2011, para custeio irrigado em áreas sem conflito de água, investimento e custeio para financiamento de atividades pecuárias de suinocultura e confinamento de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, a apresentação da outorga, da dispensa ou de protocolo de requerimento da outorga de uso de água;
c) Reserva Legal: a partir de 12.06.2011, exigir a averbação, ou adesão ao Programa Mais Ambiente – Programa do Governo Federal para Regularização Ambiental. A partir dessa data inicia-se vigência das penalidades e multas previstas para o produtor/proprietário que não averbar a Reserva Legal.
As novas exigências decorrem, segundo informações da Superintendência do DF, da necessidade de resguardar o Banco do Brasil de corresponsabilização por eventuais danos ambientais ocasionados por empreendimentos financiados; contribuir na mitigação de riscos, principalmente, legal e de imagem; além de ratificar a postura de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil.
Facilidades para sócios da Acsurs
Atenta a esta situação, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – Acsurs, acaba de firmar uma parceria com a empresa GR Projetos Ambientais, a qual realizará os projetos para obtenção da outorga de uso de água em condições facilitadas para suinocultores associados à Acsurs.
Segundo o Presidente da Acsurs, essa parceria visa oferecer um serviço de qualidade para o produtor, tendo em vista o custo benefício da mesma. “Há diversas empresas oferecendo esse tipo de serviço. No entanto, algumas têm cobrado preços exorbitantes, os quais ficam totalmente fora da realidade econômica do produtor”, enfatiza Folador.
Para obter maiores informações, podem ser feitos contatos com o Coordenador da Assessoria Técnica na Área Ambiental da Acsurs, Nelson Grzybowski, pelos fones (54) 3321 2060 ou (54) 9627 9488 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. A Acsurs também estará tirando dúvidas, pelo fone (51) 3712 1014 ou pelo e-mail [email protected]
