Redação (22/10/2008)- O acordo de cooperação técnica entre a Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA, na sigla em inglês), o Ministério da Agricultura e a ABIPECS – Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, assinado em dezembro de 2007, entra em uma fase muito importante neste mês. De 6 de outubro a 10 de dezembro, a WSPA treinará no interior de São Paulo uma equipe de trabalho de cinco profissionais – dois veterinários e três zootecnistas – que, por sua vez, serão responsáveis pelo treinamento de fiscais federais e estaduais e de encarregados do controle de qualidade nos frigoríficos. Os programas de treinamento, que envolverão as áreas de abate de bovinos, suínos e aves, visam promover a conscientização e a implantação de melhores práticas no manejo pré-abate e abate.
O treinamento no interior de São Paulo será destinado ao abate humanitário de bovinos. Em novembro e dezembro, haverá treinamento na unidade da Embrapa em Concórdia (Santa Catarina), envolvendo profissionais que lidam com o abate de aves e suínos. Depois de finalizada a capacitação daqueles que vão treinar fiscais e profissionais dos frigoríficos, começará em fevereiro, em Santa Catarina, por seis meses, o trabalho direto com 200 frigoríficos – 50 de inspeção federal e 150 de inspeção estadual. Em seguida, a WSPA desenvolverá a mesma atividade no Paraná e em São Paulo.
A WSPA conta com o apoio da CIDASC – Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, que presta serviços em inspeção de produção de origem animal.
Segundo Charli Ludtke, gerente de animais de produção na WSPA e coordenadora do programa de abate humanitário, os principais frigoríficos brasileiros já realizam manejo de pré-abate e de abate em conformidade com as melhores práticas internacionais. A WSPA trouxe consultores da Inglaterra, sede da ONG, elegeu os melhores frigoríficos do Rio Grande do Sul e de São Paulo, e enviou três equipes in loco para produzir filmes sobre as práticas de manejo humanitário. Esse trabalho se desenvolveu de julho de 2007 a abril deste ano. Os filmes serão usados no programa de treinamento, que começa neste mês. A WSPA elaborou apostilas e um manual de procedimentos.
Papel de cada entidade no acordo – segundo o acordo, cabe a WSPA a realização dos cursos de capacitação em bem-estar animal e abate humanitário e o financiamento dos mesmos, em diferentes regiões do País, buscando minimizar as despesas do MAPA com o deslocamento dos servidores que serão capacitados.
O trabalho da WSPA é realizado diretamente com o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), que elabora conjuntamente os programas a serem executados. À ONG britânica também compete aconselhar na harmonização da legislação brasileira de abate tendo em vista as diretrizes e recomendações internacionalmente aceitas de boas práticas de abate humanitário.
O MAPA se compromete, pelos termos do acordo, a apoiar e difundir as ações que visem estimular a melhoria do bem-estar animal e a aplicação das boas práticas de abate humanitário no âmbito das empresas registradas no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Compromete-se, também, a: assegurar-se da correta aplicação da legislação brasileira que define os procedimentos de abate humanitário e o atendimento às diretrizes internacionais de abate humanitário da OIE – Organização Internacional de Saúde Animal, entidade da qual o Brasil é signatário; indicar e assegurar-se da participação dos profissionais que serão submetidos a treinamentos, responsabilizando-se pelas despesas que envolvam os deslocamentos dos mesmos; promover e implantar boas práticas no abate humanitário nos frigoríficos registrados no DIPOA, por meio de inspetores veterinários treinados do SIF; estimular a implementação das boas práticas de bem-estar animal e abate humanitário nos estabelecimentos sob inspeção das Secretarias Estaduais e Municipais de Agricultura que aderirem ao SIF; harmonizar a legislação brasileira de abate com as diretrizes e recomendações internacionalmente aceitas de boas práticas de abate humanitário.
Às associações do setor de carnes, como a ABIPECS, compete incentivar os profissionais dos frigoríficos a implantarem o programa de abate humanitário. Eles devem estar em sintonia com os fiscais estaduais e federais, diz Charli. Segundo ela, a WSPA treinará os fiscais e os profissionais do controle de qualidade.
Para o presidente da ABIPECS, Pedro de Camargo Neto, "a aliança entre a ONG WSPA, os Governos Estadual e Federal e as empresas da ABIPECS representa uma ação proativa em torno da importante questão do abate humanitário, preocupação crescente da sociedade, antecipando demanda de consumidores cada dia mais exigentes. Treinamento, educação e tecnologia são a chave para a competitividade do futuro".