Produtores e indústria caminharam para um consenso sobre a lei da integração (PL 6459/2013) após audiência realizada nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu representantes de ambas as classes, entre eles o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, e teve como tom a necessidade imediata de encaminhamento da proposta para votação.
Na oportunidade, ABCS apresentou parecer técnico com propostas de alterações do texto original entregue pelo Senado. O documento, que teve amplo apoio dos presentes na audiência, sugere adequações, sobretudo, nos artigos que tangem à criação das Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec) e do pagamento de uma renda mínima que possa suprir as necessidades de produção dos integrados, bem como gerar renda.
Durante apresentação do parecer técnico elaborado pela ABCS, o presidente da entidade, Marcelo Lopes, apresentou o Departamento Nacional de Integração, criado recentemente pela entidade e salientou as principais necessidades dos integrados. “É preciso entender que o modelo de remuneração que vem sendo aplicado pelas indústrias não é claro ao produtor e não pode permanecer como referência. Por isso, a gente vem trabalhando junto à CNA, ao Congresso e ao Ministério da Agricultura alguns pontos importantes, como a criação de um preço referência por um grupo paritário, formado por produtores e indústrias, o qual servirá de base para que as Cadecs possam mensurar os valores produtivos de sua região de forma mais objetiva e, assim, remunerar melhor os produtores”.
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Para Lopes, as categorias estão próximas de um texto comum. “Fizemos um debate semana passada onde conseguimos chegar a um consenso. Se isso realmente andar, estaremos caminhando para a votação”, destacou.
O diretor de mercado da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Jurandir Machado, considerou a audiência como um marco histórico para o setor da agroindústria. “Nossa expectativa é que a lei possa consolidar a participação do produtor em todas as etapas, assim, beneficiando a produção”.
Segundo o deputado federal Bohn Gass (PT-RS), proponente da audiência, é fundamental que se mantenha a compreensão da necessidade de aprovação da lei. “É um debate difícil por que envolve vários interesses, mas não há dúvidas de que precisamos avançar nessa questão. A indústria precisa compreender que sem o produtor não existe matéria prima, então é nesse sentido que achamos possível chegarmos a uma lei que dê segurança a toda cadeia produtiva, sem prejuízos a nenhum dos elos”.
O relator da proposta, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), também destacou a importância da aprovação da lei. “Entendemos que a proposta apresentada pela ABCS é de consenso. Portanto, precisamos que essa lei seja aprovada o quanto antes, pois somente assim poderemos cobrar e buscar os direitos e deveres das categorias”.
