Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolaram nesta segunda-feira, 18, pedidos de criação de duas frentes para defender o agronegócio paulista, setor que movimentou R$ 267,9 bilhões no Estado em 2017. O objetivo é construir um grupo de trabalho nos moldes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) de Brasília, exercendo uma influência na Assembleia similar ao poder que aquela bancada tem no Congresso Nacional.
A Frente Parlamentar Agropecuária reúne 225 deputados e 32 senadores que atuam em favor de interesses do setor do agronegócio no Congresso, o que equivale a 43% do total de parlamentares.
Em São Paulo, os pedidos protocolados foram para a criação da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e da Frente Parlamentar da Agricultura. Cabe à presidência da Casa, ocupada por Cauê Macris (PSDB), aprovar ou rejeitar a criação dos dois grupos, de apenas um ou de fundi-los. Cada frente precisa de 20 assinaturas para ser protocolada e, depois, pode convidar integrantes.
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A frente liderada por Itamar Borges (MDB), a do Agronegócio Paulista, teve 70 assinaturas. A outra, a da Agricultura, criada pelo produtor rural Frederico d’Ávila (PSL), estreante na Assembleia, teve apoio de 28 parlamentares. D’Ávila atuou na campanha presidencial de Jair Bolsonaro. O grupo tem apoio do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), mantido por 39 entidades empresariais do setor, e tem técnicos, advogados e agrônomos para orientar os parlamentares em seus votos.
A frente liderada por Borges tem representantes de 22 partidos, do estreante Novo ao PT, mas nenhum do PSL. “Quando essa frente ganhar corpo, vai criar um estímulo para surgirem outras em outros Estados. E vamos estar integrados com a frente nacional, já que muitas leis do agronegócio estão na esfera federal”, disse Borges.
A deputada Beth Sahão (PT), que já trabalhou em usina de cana-de-açúcar e inicia seu quinto mandato, afirmou que o peso da agropecuária deve ser valorizado, mas que a frente também terá debates. “É importante ter contrapontos. Cada parlamentar tem suas identidades e compromissos”, ponderou.
Para d’Ávila, o agronegócio tem sido “escanteado e atacado” na Assembleia. Aliado do governador João Doria (PSDB), ele disse ter apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para liderar um grupo como a Frente Parlamentar Agropecuária.
Demandas
Segundo d’Ávila, o grupo precisa atuar em temas que “afligem” os produtores rurais, como a situação precária de rodovias e a falta de segurança no campo. Citou ainda a necessidade de redução da burocracia e da facilitação de investimentos na zona rural, em especial na área de irrigação.
Cerca de 20 entidades de representação agropecuária apoiam a criação de uma frente, entre as quais a Sociedade Rural Brasileira (SRB). Conselheiro da entidade, o agricultor Antônio Junqueira elogiou a iniciativa. “O agricultor é muito bom para produzir, mas é mau articulado politicamente”, disse. “A gente está muitas vezes reagindo, e não agindo. Essa frente está com uns 30 anos de atraso.”
As frentes surgem para se contrapor a projetos que ligaram o “sinal vermelho” do setor. Um deles foi o que limitava a caça de “javaporcos”, animais híbridos de porcos com javalis que causam prejuízos em plantações. Pressionado, o então governador Márcio França (PSB) vetou.
Outro projeto, que teve repercussão nacional, impedia a exportação de gado vivo para abate no exterior. Junqueira afirmou que o objetivo é fornecer informações sobre o setor, dar suporte técnico e acompanhar projetos de impacto na área – hoje, há cerca de 70. “Muitos não conhecem a agricultura no detalhe. A ideia é melhorar isso e também pensar em projetos de médio e longo prazo.”
Procuradas, outras entidades participantes não quiseram comentar, sob a justificativa de que o protagonismo deve ser dos deputados. Disseram apenas que o objetivo é ter uma frente forte, multipartidária, e não várias pequenas.
