O Banco do Brasil decidiu os critérios para emprestar capital de giro a agroindústrias candidatas à nova linha de financiamento de R$ 10 bilhões. Os recursos, anunciados pelo governo no início de abril, servirão para socorrer frigoríficos, cooperativas e indústrias de máquinas e equipamentos em dificuldades financeiras.
Os empréstimos devem auxiliar o maior número de empresas e serão concedidos preferencialmente a companhias de capital nacional e cooperativas agropecuárias. Os recursos da União, e que terão as taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro Nacional, serão liberados para quitar débitos com fornecedores de matérias-primas, como pecuaristas e produtores rurais, e trabalhadores de agroindústrias. O prazo de quitação será de dois anos, com carência de 12 meses, e juros de 11,25% ao ano.
O banco decidiu, ainda, usar recursos de custos mais baixo da “poupança rural” para antecipar sua parte da nova linha de capital de giro administrada pelo BNDES. O BB estima emprestar até R$ 6 bilhões da nova linha. “A situação está complicada. Por isso, vamos fazer uma ‘ponte’ com dinheiro da poupança até chegarem os recursos da nova linha”, diz o diretor de Agronegócios, José Carlos Vaz. A instituição financeira pública já emprestou R$ 250 milhões a usinas de álcool dentro da linha de R$ 1 bilhão criada para financiar a estocagem (“warrantagem”).
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Mesmo com os planos do Banco do Brasil, ainda há problemas jurídicos para o dinheiro do Tesouro chegar aos cofres do bancos. O governo ainda avalia como repassar diretamente parte dos R$ 10 bilhões da nova linha ao BB. Como o banco não está 100% sob controle estatal, o Tesouro estaria impedido por lei de fazer os repasses ao BB. A legislação precisaria ser alterada para autorizar o repasse. “Mas isso deve ser resolvido logo. O Ministério da Fazenda está estudando as alternativas”, informa
A nova linha de financiamento de capital de giro deve auxiliar no socorro aos frigoríficos sufocados pela crise financeira internacional e as perdas com operações em dólar. Sete frigoríficos já pediram recuperação judicial e o governo estima a demissão de 100 mil empregados no setor. A situação piorou desde o anúncio da nova linha, em abril. Em Mato Grosso, pecuaristas têm impedido o fornecimento da matéria-prima a frigoríficos inadimplentes com criadores.
Em Goiás, grupos de pecuaristas decidiram não vender bois para indústrias em dificuldades financeiras, como Margen, FrigoEstrela e Independência. Não há negócios nem mesmo à vista. “Há um consenso de se evitar a comercialização com essas empresas, porque esses pecuaristas podem ser as próximas vítimas”, diz o presidente da federação estadual (Faeg), José Mário Schreiner.
As cooperativas agropecuárias enfrentam uma crise sem precedentes. O governo já tentou várias formas de socorro ao segmento, mas a falta de garantias reais (terras, máquinas) e restrições cadastrais têm impedido novos empréstimos bancários. Além da nova linha, o governo deve criar outra modalidade de capitalização dessas sociedades, via alterações na “cota-parte” dos associados, dentro do Plano de Safra, que será anunciado no início de junho.
