O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem um estoque de 207 fusões e aquisições a serem julgadas de acordo com as regras da antiga lei de defesa da concorrência. Além disso, oito negócios sob a nova legislação esperam o sinal verde do órgão antitruste, de acordo com levantamento feito a pedido do Valor. Até ontem, quatro processos que seguem as novas regras foram aprovados pelo Cade e um foi arquivado. O tempo médio de análise dos casos foi de 16 dias.
Na sessão de ontem, o Cade aprovou 55 negócios de um total de 65 processos em pauta. Com isso, os conselheiros deram aval a 217 operações entre empresas a partir de julho. Desde que a nova lei de defesa da concorrência entrou em vigor, no dia 29 de maio, o plenário do Cade tem se esforçado para limpar a lista de casos sob a legislação antiga para poder se concentrar na análise de condutas de empresas, como cartel, e de negócios mais complexos.
O órgão antitruste aprovou ontem o negócio em que a Suzano passou a deter total controle da Compacel, que antes era uma sociedade com a Fibria, do grupo Votorantim. Os conselheiros também analisaram um negócio no setor de gases. A White Martins recebeu sinal verde para comprar a Gama Gases, empresa de pequeno porte do setor com atividade em cidades paulistas.
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O Cade deu aval ao negócio em que a Vale arrenda uma usina capixaba que produz esferas de metal. Também foram aprovados o compartilhamento de voos entre Iberia e Gol e o acordo entre a Gol e a Delta para alinhar os programas de milhagem.
A compra pela Raízen Energia de seis empresas que atuam na produção de cana e álcool na Usina São José, em Rio das Pedras (SP), também teve sinal verde. Outro negócio aprovado foi a compra da Usina Açucareira Passos, em Minas Gerais, pela Olam, uma das maiores tradings de açúcar do mundo.
Dez processos que estavam pautados para esta sessão não foram julgados. Entre eles estava um dos mais aguardados: o pedido de suspensão da compra da EMI pela Universal e pela Sony, que foi apresentado pela Warner.
Na próxima sessão, prevista para o dia 15, o Cade deve encerrar a análise de quase todos os processos mais simples, afirmou o presidente do órgão, Vinícius de Carvalho. A expectativa é que no início de 2013 “boa parte desse estoque [de 207 casos antigos] tenha sido julgada”, disse ele.
Até o começo de setembro, os conselheiros vão se reunir para fazer uma divisão qualitativa dos casos na fila para aval do Cade. A seleção vai considerar, por exemplo, o setor econômico. Dessa forma, o diagnóstico dos casos semelhantes será alinhado, o que não significa que a “análise de um processo será atrasada por conta de outro”, disse o presidente do órgão.
Segundo Carvalho, depois de feita essa divisão, o Cade poderá ter uma previsão de prazo para limpar o estoque de casos antigos. Além disso, há a possibilidade de o órgão marcar uma sessão para julgar apenas os negócios de um mercado específico, disse.
A sessão de ontem foi rápida. Antes dos julgamentos, o colegiado fez uma homenagem ao conselheiro Olavo Chinaglia, que deixará o órgão no dia 12. Ele assumiu a presidência do Cade interinamente em janeiro deste ano, cargo que exerceu até o dia 29 de maio, quando entrou em vigor a lei que criou o novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e, na prática, conferiu mais poder ao Cade.
