No apagar das luzes de 2012, a Caixa Econômica Federal assumiu uma carteira de ações de pelo menos R$ 2,08 bilhões que pertencia à BNDESPar, braço de investimentos do BNDES. As informações foram divulgadas nos últimos dias por quatro companhias abertas em comunicados enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Embora os textos não sejam claros sobre o ponto, e o governo ainda não tenha se manifestado a respeito do tema, tudo indica que houve uma triangulação, com o BNDES transferindo a carteira para o Tesouro, que em seguida usou os mesmos ativos para capitalizar a Caixa.
Na maioria dos comunicados – exigidos pela regulamentação da CVM sempre que há movimentação acima de 5 pontos percentuais no capital acionário de uma empresa aberta -, há a informação apenas de que o BNDES alienou um quantidade de ações e que a Caixa passou a ter o mesmo número de papéis no mesmo dia.
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No caso da maior transferência, de R$ 1,78 bilhão, de papéis da empresa de alimentos JBS, o texto é mais específico e diz que “as ações foram recebidas [pela Caixa] de seu controlador a título de transferência para aumento de capital”.
Com o negócio, a Caixa passou a ter 10% do capital da JBS e o BNDES manteve uma fatia direta e indireta de 23%.
O banco, que até poucos anos tinha como principal objetivo oferecer crédito habitacional, também virou sócio relevante da mineradora e metalúrgica Paranapanema, com participação acionária de 17%, avaliada em R$ 272 milhões, assumindo a fatia que cabia à BNDESPar.
A Caixa recebeu aporte também ações da Indústrias Romi (R$ 24 milhões) e da Mangels (R$ 4 milhões) que estavam na carteira do BNDES.
Em edição extra do “Diário Oficial da União” de 28 de dezembro, há um decreto dizendo que o governo usaria R$ 5,4 bilhões em ações excedentes ao controle da Petrobras para capitalizar a Caixa. Mas o texto não cita a possibilidade de uso de papéis de outras empresas.
Procurada, a Caixa não retornou pedido de entrevista até a publicação desta matéria. Inclusive para informar se os aportes realizados envolveram ações de mais empresas, além das quatro que divulgaram informações ao mercado. Posteriormente, a instituição divulgou nota à imprensa na qual informa que os aportes “elevaram os limites operacionais da Caixa (Basileia), beneficiando a instituição, ao permitir que ela continue a expandir sua carteira de crédito e cumprir sua missão de agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado Brasileiro”.
