Os bancos ligados a fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas pressionam o governo a securitizar um passivo estimado em R$ 5 bilhões. As instituições também reivindicam que o Tesouro Nacional assuma parte dos riscos de operações de crédito rural prorrogadas sucessivamente pelo governo desde 2005.
Em meio à aquecida demanda atual por financiamento de novos tratores e colheitadeiras, os bancos enfrentam uma significativa inadimplência em operações antigas, o que colocaria em risco seus resultados financeiros. O passivo também restringe a possibilidade de instituições como CNH Capital, De Lage Landen e John Deere de ampliar os empréstimos novos ao segmento.
Dados do Banco Central apontam que 22% da carteira de R$ 12,5 bilhões do programa Moderfrota foram “provisionados” pelos bancos até setembro. O levantamento aponta que R$ 2,7 bilhões estão engessados como reserva para cobrir eventuais calotes. Alguns bancos informam que, uma vez livres dessas amarras, poderiam duplicar suas carteiras.
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Estima-se que os produtores pagaram apenas 3% de todas as dívidas renegociadas até agora. Esse passivo é composto de dívidas antigas de programas de investimento, como Moderfrota e Finame Agrícola, que foram roladas em safras anteriores por causa da crise de renda e de efeitos climáticos severos no campo. O BC, que já fez reuniões sobre o tema, está preocupado em garantir as operações desses bancos. O BNDES, administrador dos programas de investimento, também busca uma saída.
Mas a equipe econômica do governo rejeita as pressões de bancos e produtores. “Vamos ajudar a resolver o futuro. As dívidas passadas eram um risco privado dos bancos, e não da União”, afirma o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
A ajuda do governo seria limitada, segundo ele, a cobrir parte dos riscos de novos empréstimos por meio de aportes ao Fundo de Garantia de Crédito do Agronegócio. “Podemos colocar 7% ou 8% do necessário ao funcionamento do fundo, o que daria R$ 130 milhões por ano”. A lei do fundo, recentemente aprovado no Congresso, limita a R$ 1 bilhão os aportes do Tesouro.
A arrastada novela já resultou em efeitos colaterais. Para forçar os produtores a honrar as dívidas, os bancos têm arrestado máquinas ou executado judicialmente os devedores desde o fim de 2008. Os produtores de Mato Grosso, onde a inadimplência ultrapassa 50% dos financiamentos, recorreram à Justiça e ganharam liminares para impedir essas ações. “Mas arrestar bens e executar os produtores é o pior dos mundos”, diz o diretor-geral do Banco CNH Capital, Derci Alcântara. “O governo precisa participar de uma solução”, afirma. O CNH tem uma carteira agrícola de R$ 3,1 bilhões.
Parte dos produtores deixou de pagar em dia suas parcelas de dívidas renegociadas. Um pouco por apostar em uma nova renegociação e muito por estratégia de saldar débitos mais urgentes, como a quitação de custeios. “Não temos dinheiro para pagar todos os compromissos. E a rentabilidade da safra está prejudicada pelo dólar, que foi alto no plantio e baixo na venda”, justifica o diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Tomczyk.
Nesta sexta-feira, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) terá reunião sobre o assunto na sede do BNDES, no Rio. “Agora que bateu pesado nos bancos, decerto o governo tomará uma atitude. Esperando uma solução desde 2008 e ninguém fez nada”.
Os bancos de fábrica, responsáveis por 80% dos empréstimos para aquisição de máquinas, relutam, mas devem ampliar as ações de execução na Justiça para cerca de quatro mil produtores endividados. Por isso, insistem em um programa específico com garantia do “FGC Agro” para refinanciar o passivo com dez anos de prazo e dois de carência a juros de 4,5% ao ano. Sem uma ação, os financiamentos de máquinas poderiam “entrar em colapso” até o início de 2010.
“É preciso um tratamento especial para esse estoque. Isso liberaria os limites dos bancos e evitaria o sistema de parar”, afirma um executivo do segmento.
O Ministério da Fazenda teme abrir a porta para novas renegociações de dívidas, sobretudo de médios e grandes produtores. “Já fizemos o que era possível. Refinanciar ou securitizar dívidas não está nos nossos planos”, afirma o secretário Gilson Bittencourt. O governo avalia que nem tudo foi prejuízo nesse caso. Os bancos já ganharam com os “spreads” (diferença de juros na captação e empréstimo) dessas operações antigas e os fabricantes lucraram com as vendas alavancadas pelos programas federais de incentivo á compra de máquinas.
