A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na última semana, reunião do Conselho Agro para discutir a reforma do sistema tributário brasileiro. O encontro aconteceu na sede da entidade, em Brasília (DF), e contou com a presença de diversos representantes do agronegócio brasileiro.
Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a reforma tributária é uma proposta que visa alavancar o país e é importante entender a quais serão os impactos da medida no agronegócio. “Trazer o debate tributário para dentro da CNA é excelente, pois é uma forma de nivelarmos as informações e também tirarmos dúvidas com os especialistas”.
O deputado João Roma (PRB-BA) participou da reunião do Conselho do Agro para detalhar a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, e que trata da simplificação tributária. Roma foi relator da proposta e, durante a reunião do Conselho, destacou alguns pontos da reforma, como a unificação de cinco tributos, sendo eles três federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), em apenas um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).O texto está na Câmara e já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no último mês. O parlamentar ponderou que o a reforma tributária será determinante para o fortalecimento da economia. “Vamos cria mais emprego e trazer segurança jurídica para aquele que está produzindo alimentos e gerando divisas para o Brasil”, afirmou Roma.
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Os membros do Conselho também puderam entender mais sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 293/2004 aprovada por unanimidade em 2018 e que propõe a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), no âmbito da União, e a extinção de nove tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combustíveis, ICMS, ISS e Salário Educação), além da fusão do Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Quem fez as explanações foi ex-deputado federal e especialista tributário Luiz Carlos Hauly e para ele o ponto chave da reforma é o crescimento econômico. “Precisamos destravar o Brasil e fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 7% ao ano,” destacou Hauly.
De acordo com o presidente da ABCS, os dados macroeconômicos apresentados foram assertivos e mostraram tecnicamente o impacto financeiro que a reforma tributária poderá proporcionar, possibilitando o crescimento do Brasil. Lopes destacou ainda que as reformas tratadas no Parlamento, seja da previdência ou tributária, são essenciais para destravar a economia. “O Brasil vive neste momento a oportunidade de grandes mudanças e a suinocultura faz parte desse debate”, afirmou.
