O governador João Doria (PSDB) deve anunciar nos próximos dias a redução de alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne bovina, peixe, frango e leite. A medida foi discutida no início da semana durante uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.
O imposto sobre as proteínas deve ser reduzido de 13,3% para 7%. A isenção tributária em relação ao leite, que havia se encerrado em janeiro, volta a vigorar.
“A carne, peixe, frango e leite representam pelo menos 30% dos insumos utilizados pelos bares e restaurantes, que vêm sendo fortemente afetados pela crise”, diz Solmucci. “Estamos muito otimistas que as novas medidas tributárias entrarão em vigor proximamente e darão um alívio ao segmento”.
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No dia 15 de janeiro, o governador revogou os benefícios fiscais de alimentos como o leite, frutas, legumes e verduras. A revisão tributária incluiu também a carne, frango e peixe, cujo ICMS passou de 7% para 13,3%. Agora, devem voltar a valer as alíquotas praticadas anteriormente.
O aumento do ICMS definido em janeiro fazia parte de um pacote de ajuste fiscal em meio à queda na arrecadação provocada pela crise que veio à reboque da pandemia. A medida, que envolveu altas na alíquota de uma série de produtos, como remédios, calçados e produtos eletrônicos, desagradou diversos setores da economia.
