As entidades de vigilância sanitária animal e vegetal do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul pretendem compartilhar as estruturas dos postos de fiscalização do trânsito agropecuário nas divisas entre os Estados. Também há intenção de integrar dados, informações e equipamentos de monitoramento relacionados ao trânsito de cargas de interesse da defesa agropecuária.
Elas também sugerem que seja estudado um novo modelo para a fiscalização da inspeção de produtos de origem animal no País. As propostas foram discutidas durante o Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), realizado nesta quarta (26) e quinta-feira (27), em Florianópolis.
Os três Estados são livres de febre aftosa sem vacinação, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formam um bloco livre de peste suína clássica, e o Paraná é Estado isolado livre dessa doença. “O trabalho conjunto é importante porque vai ajudar a aproveitar melhor os equipamentos, as instalações e as pessoas que temos”, afirmou o presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins.
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Os dirigentes das entidades – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul – elaboraram minutas dos ofícios a serem enviados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – DAS/Mapa.
Entre os instrumentos da defesa agropecuária figura a fiscalização do trânsito agropecuário, ação que tem por finalidade a avaliação das condições sanitárias e fitossanitárias e a regularidade da documentação requerida para o trânsito de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal.
No Paraná, a fiscalização ocorre, essencialmente, em 33 Postos de Fiscalização do Trânsito Agropecuário – PFTAs localizados nas divisas com Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul e, também, por meio das barreiras volantes nas rodovias paranaense.
As atividades são coordenadas pela Adapar, que executa 130 mil ações de controle do trânsito agropecuário, com a emissão de aproximadamente 22 mil Permissões de Trânsito de Vegetais Certificados e de 1,5 milhão de Guias de Trânsito Animal, em média, a cada ano.
A inspeção higiênico-sanitária, tecnológica e industrial dos produtos de origem animal abrange um conjunto de controles relacionados à inspeção antes e após a morte dos animais, recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito, rotulagem, trânsito e consumo de produtos e subprodutos de origem animal, destinados ou não à alimentação humano.
Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal pode funcionar no País sem que esteja previamente registrado no órgão competente, para fiscalização da sua atividade.
No Paraná, a Adapar, por meio do Serviço de Inspeção do Paraná – SIP/POA, é responsável pelo registro e fiscalização. Há mais de 700 estabelecimentos aptos a comercializar em todo o território paranaense.
Além do presidente da Adapar, o Estado foi representado pelo gerente de Sanidade Animal, Rafael Gonçalves Dias, pela gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Mariza Koloda Henning, e pelo gerente de Trânsito Agropecuário, Allan Gabriel Santos Pimentel.
