O PIB do setor agropecuário, em 2015, foi o único da economia brasileira que apresentou desempenho positivo, com crescimento de 1,8%. Apesar desse bom desempenho – especialmente se comparado com o conjunto da economia brasileira que recuou quase 4% – é preciso alertar que esse índice positivo representa apenas a metade da média de crescimento dos últimos 20 anos, refletindo os efeitos da crise econômica sobre todas as cadeias produtivas da agricultura e da pecuária. A observação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – Faesc, José Zeferino Pedrozo.
“O setor primário é o que mais resiste a crise, mas, ele também é afetado”, mostra o dirigente. O PIB positivo da agropecuária, em 2015, foi consequência principalmente do comportamento da agricultura, já que a pecuária e a silvicultura apresentaram índices frágeis em comparação com os números de 2014. Os destaques positivos ficaram por conta das culturas da soja (+11,9%) e do milho (+7,3%).
Nesse esforço de reação, Pedrozo considera essencial a meta de ampliação da participação do agronegócio brasileiro no comércio mundial dos atuais 7% para 10%, até 2018, anunciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Lembra que a participação das exportações do agronegócio brasileiro é quase sete vezes maior que o restante da economia como um todo, que ocupa apenas 1,5% do comércio internacional.
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Para atingir a meta, o Ministério continuará investindo em negociações comerciais e sanitárias com os 22 principais mercados internacionais que, juntos, representam 75% da atividade comercial mundial. Uma das prioridades do MAPA para este ano – que tem o apoio da Faesc – é a conclusão dos estudos para a elaboração da Lei Plurianual Agrícola (PLA), com prazo de duração de cinco anos. A nova legislação consolidará normas importantes do setor agrícola, casos do seguro agrícola, do Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e da lei agrícola, dentre outros temas relevantes.
Pedrozo elogia a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério que negocia com outros países acordos com o objetivo de harmonizar regras e facilitar procedimentos sanitários e fitossanitários. As negociações concluídas em 2015 representaram potencial anual de US$ 1,9 bilhão em exportações e, para 2016, a expectativa é ainda maior: US$ 2,5 bilhões.
Outra inovação positiva apontada pelo presidente da Faesc é a mudança do sistema para análise e o registro de defensivos agrícolas, reduzindo a burocracia. O Ministério da Agricultura, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fecharam um acordo para agilizar essa atividade, reduzindo a burocracia. A iniciativa terá o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que fornecerá mão de obra para auxiliar no processo de análise e registro dos defensivos.
A celeridade na liberação destes insumos é uma reivindicação antiga da Faesc e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, para aumentar a oferta de produtos no mercado e a disponibilidade de defensivos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (minor crops), que terminam sendo prejudicadas pela falta de insumos específicos.
A morosidade na liberação dos defensivos tem sido um dos principais entraves para os produtores rurais nos últimos anos. Eles dispõem de poucas marcas por conta da concentração de mercado na mão de poucas indústrias, o que acaba encarecendo os preços destes insumos e elevando o custo de produção. Há processos que aguardam oito anos para serem analisados.
