Além da questão Doux Frangosul, a reunião da Comissão de Integrados da Fetag discutiu hoje (18) as irregularidades praticadas por outras empresas e o problema ambiental. Sobre a Doux, o presidente da Fetag, Elton Weber, diz que houve avaliação do cenário, como falta ou não de ração, atraso nos pagamentos e o pedido dos produtores para não alojar como forma de pressão. A Fetag vai acompanhar as tratativas junto ao governo do Estado e aos bancos, fiscalizando para que os atrasos não se intensifiquem e a entrega de ração seja mantida com regularidade. Weber atribui o agravamento da situação à escassez de argumentos jurídicos mais concretos, visto que os contratos de integração são redigidos apenas pela indústria.
Apesar dos problemas com a Doux, Weber reforça que ela não é a única a descumprir acordos. Há registros de atrasos da Aurora, da Diplomata e os resultados por lote da Perdigão e da Sadia não estão a contento, segundo o presidente da Fetag. Nessa análise da integração como um todo, a Comissão avaliou o projeto de lei que está sendo discutido no Congresso Nacional sobre um modelo-padrão de contrato para atividades de integração em geral. Em março, a Fetag estará em Brasília acompanhando a votação da regulamentação das atividades de integração.
Outro ponto que tem causado dores de cabeça aos agricultores familiares é a questão ambiental na avicultura. Weber fala da legislação restritiva e sobre a discussão da autorga dos recursos hídricos da água, mas enfatiza que não há clareza se isso será feito por municípios, estado ou comitês de bacia. Diz que os bancos começam a fazer essa exigência, “mas não sabemos quem deve executá-la”.
Além disso, existe preocupação com os custos, que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil por fonte ou poço de captação de água. Ele relata que no último dia 17, a Fetag solicitou que o Banco do Brasil altere ou não faça tal exigência de regularidade ambiental. O pedido baseia-se no decreto estadual que concede 13 anos para a regularização.
Nos próximas duas semanas, ocorrerá uma reunião na Fetag com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Comitês de Bacia, Comissão de Integrados e Meio Ambiente para discutir a questão ambiental na avicultura e nas propriedades rurais. O presidente Weber sugere um diagnóstico para ajustar a integração, avaliar a saúde financeira das empresas e a necessidade de intervenção do Bndes, se for o caso. Ele diz que a avicultura tem vínculo forte com a exportação e que o dólar baixo pressupõe dificuldades. O dirigente defende que o governo esteja atento à situação e, se necessário, aplique medidas especiais. Com os olhares de todos voltados para a Frangosul – bancos, empresas e governo – acredita que uma posição deverá ser tomada. “Para os produtores, não interessa se o dinheiro vem dos bancos, da França, do Bndes ou do governo do Estado”, completa.
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