O destino de grandes fusões e aquisições ficou incerto depois que o Senado adiou a votação do nome de dois integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na noite de quarta-feira. Grandes negócios, como a compra da Brasil Telecom pela Oi e a aquisição da Sadia pela Perdigão, vão ficar sem quórum para serem julgados, a partir de agosto.
Outros casos de grande repercussão, como a compra de parte da Cimpor pela Votorantim e pela Camargo Corrêa, e a aquisição da Casas Bahia pelo Pão de Açúcar, poderão sofrer atrasos de meses. Isso porque o Senado não votou a recondução para mais dois anos de mandato do nome do conselheiro-relator desses processos. Se a votação não ocorrer até o início de agosto, esses processos serão redistribuídos para um novo conselheiro-relator, em 30 dias. Com isso, eles vão voltar à estaca zero de análise.
A não votação dos nomes do Cade foi fruto de um erro da Mesa do Senado. A Mesa indicou o nome de apenas um conselheiro – Carlos Ragazzo. Ele foi aprovado, com 34 votos favoráveis e oito contrários. Em seguida, ao invés de votar os outros dois nomes na lista – os conselheiros Olavo Chinaglia e Vinícius Carvalho -, a Mesa interrompeu a votação.
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No Senado, há duas versões para o erro. A primeira é que a Mesa identificou o quórum baixo, de 42 senadores presentes, e optou por adiar para que os demais conselheiros não corressem o risco de serem reprovados. São necessários ao menos 41 senadores para aprovar os nomes do Cade. Se a Mesa abrisse a votação e apenas 40 senadores participassem, o nome ficaria reprovado. A segunda versão é que a Mesa errou ao colocar em votação o nome de apenas um conselheiro, o primeiro por ordem alfabética, esquecendo que havia mais dois na lista.
“Seria importante que os outros nomes fossem votados o mais rápido possível”, disse Ragazzo ao Valor. Ele é relator do caso Sadia-Perdigão, que ficará sem quórum para julgamento, em 11 de agosto, quando termina o mandato de Chinaglia. “O Senado estava sensível ao problema, tanto que colocou os nomes numa sessão concorrida”, disse Chinaglia. “Mas, por conta dessa circunstância, simplesmente não aconteceu a votação”, lamentou.
Carvalho é relator dos casos Oi-BrT, Cimpor, e da compra da Casas Bahia pelo Pão de Açúcar. O mandato dele termina em 3 de agosto. “Temos uma avaliação positiva do nosso trabalho e está nas mãos do Senado decidir”, afirmou Carvalho.
Na mesma sessão, o Senado também adiou a votação do projeto que cria o novo Cade. Alguns senadores concluíram que a multa máxima por cartel, equivalente a 30% do faturamento das empresas, é muito alta e pode levar companhias à falência. Esse percentual é o mesmo da Lei Antitruste atual (Lei nº 8.884).
