O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados (Sindaves) acusa a Seara, marca de carnes de frango e suínos da JBS, de submeter funcionários terceirizados a condições degradantes em Sidrolândia (MS). A entidade afirmou também que 15 trabalhadores indígenas foram encontrados em situação análoga à escravidão.
Procurada, a Seara afirmou que, assim que soube do caso, exigiu que o fornecedor cumprisse todas as regras trabalhistas.
As empresas terceirizadas citadas no processo são a Auto Fossa Raposão, Emanuel Apanha de Aves e o Grupo Domingues Movimentadora de Aves. Antonio Domingues, identificado como dono das outras duas empresas, afirmou que desconhece a ação civil e o caso dos indígenas encontrados em situação análoga à escravidão.
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Danos morais e existenciais
Em ação civil pública movida na Vara do Trabalho Itinerante em Sidrolândia, o sindicato pede ressarcimento a mais de uma centena de trabalhadores e ex-funcionários da Seara por danos morais e existenciais. Sérgio Bolzan, vice-presidente do Sindaves, afirma que, na maioria dos casos, os trabalhadores têm carga horária de mais de 12 horas diárias nem não cumpre a interjornada (tempo mínimo entre o fim de um expediente e início do próximo) de 11 horas.
“Eles saem daqui de Sidrolândia e vão mais de 100 quilômetros pegar frango. Muitas vezes chegam a trabalhar 14 horas”, disse Bolzan à Globo Rural.
O sindicato afirma que os trabalhadores não recebem adicionais por insalubridade em atividades de risco, não têm equipamento de proteção individual adequado para exercer algumas funções e são submetidos a condições precárias nas granjas.
“Cerca de 30% dos aviários não têm vestiário e refeitório. Eles têm que sentar no chão para comer, e não há onde esquentar a comida”, diz. As instalações dos aviários também não possuem banheiros adequados, espaços para troca de roupa de forma privativa, segundo ele.
Atuação na “pega”
A Seara terceiriza a contratação de trabalhadores que atuam na “pega” do frango — processo de recolhimento e transporte de aves das granjas para os frigoríficos. A planta de Sidrolândia abate cerca de 200 mil aves por dia.
Bolzan afirma que a companhia tenta transferir a responsabilidade para as empresas terceirizadas, mas decisões judiciais deixam claro que ela também é responsável por fiscalizar as prestadoras de serviço. Ele realça que é a JBS que estabelece a programação das rotas e jornadas. “Essa discussão já ocorreu várias vezes. Entramos em contato com a responsável pelo setor jurídico, e ela não deu retorno”, afirma o vice-presidente do Sindaves.
Trabalhadores indígenas
Segundo Bolzan, 15 trabalhadores indígenas foram flagrados em condições análogas à escravidão em abril. Eles estavam alojados em uma casa na área urbana do município de Sidrolândia, sem espaço adequado para refeições. A JBS e as terceirizadas também não forneciam comida, água, utensílios de cozinha e itens de higiene pessoal, alega o sindicato.
“Após a denúncia, eles foram demitidos, mas não tinham carteira assinada, estavam irregulares. E não foi feito o acerto [da rescisão]”, afirma Bolzan. O sindicato alega que essa rotina se repetia diariamente, o que impedia os trabalhadores indígenas de retornassem às suas aldeias por períodos prolongados.
Na ação civil, o Sindaves também alegou que a JBS não apresentou ao sindicato os planos de prevenção de riscos ambientais, gerenciamento de riscos e de controle médico de saúde ocupacional e nem as análises ergonômicas do trabalho.
O que diz a empresa
Em nota, a Seara disse que, assim que tomou conhecimento do caso dos indígenas, exigiu do fornecedor terceirizado o cumprimento das regras trabalhistas, incluindo alojamentos.
“A Seara reforça que mantém rígidos protocolos e controles em suas operações para garantir que todos os seus fornecedores cumpram suas obrigações legais e de bem-estar de seus funcionários, tais como fornecimento de EPIs, [equipamento de proteção individual] qualidade no transporte, segurança e condições de trabalho, entre outros”, afirma.
A empresa acrescentou que realiza vistorias técnicas para verificar todo o processo de apanha e da regularidade das empresas prestadoras de serviços.
