O frigorífico Big Frango, da JBS, em Rolândia (PR) está sendo processado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná, que cobra R$ 73,4 milhões da empresa como indenização por irregularidades nas condições de trabalho na unidade, segundo informações divulgadas pelo MPT na sexta-feira (4).
Segundo investigação do MPT, os trabalhadores na unidade eram submetidos a jornadas de até 18 horas consecutivas, ritmo de trabalho até três vezes superior ao adequado; 85% deles trabalham sentindo dor e quase 50% sentindo frio.
Além da indenização por danos morais, o MPT pede o atendimento de demandas e regularização das situações apontadas dentro de prazos que variam entre imediatamente e 12 meses. O MPT também pede a aplicação de multas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por obrigação descumprida, multiplicadas pelo número de empregados afetados pelo descumprimento.
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O procurador do trabalho Heitor Natali, autor da ação e responsável pelo caso, alega ainda problemas no ambiente de trabalho, vigilância médica falha, falhas no sistema de refrigeração por amônia, entre outros.
“A JBS submete seus trabalhadores a um ritmo de trabalho até cinco vezes superior ao limite considerado seguro”, disse Natali, segundo nota divulgada pelo MPT.
O MPT verificou também que o sistema de segurança para caso de vazamento de amônia estava irregular. Uma análise da Universidade Estadual de Londrina constatou que amostra de água coletada nos bebedouros na unidade tinha presença de amônia a um nível 1.786% acima do limite permitido.
“Além de não ser potável, o consumo prolongado da água atrai o risco de desenvolvimento de câncer no sistema gástrico, entre uma série de outros problemas”, disse o MPT.
O Ministério do Trabalho e do Emprego constatou ainda que a Big Frango deixou de efetuar depósitos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de agosto de 2013 e dezembro de 2014, causando prejuízos a quase 7 mil trabalhadores. A empresa teria acumulado débito de cerca de R$ 6 milhões com o FGTS no período, segundo o MPT.
A JBS informou em comunicado enviado à imprensa que adquiriu a unidade da Big Frango em Rolândia em janeiro deste ano e que, antes da aquisição, a Big Frango deixou de fazer relevantes investimentos na modernização da unidade. “Desde a chegada da JBS até a realização da força tarefa do MPT, passaram-se apenas quatro meses. Ainda assim, a JBS realizou uma série de investimentos e melhorias nos processos administrativos e de produção”, informou a companhia.
A empresa disse ainda que não foi notificada do processo movido pelo MPT e que não tem conhecimento dos detalhes apresentados pela entidade. “A companhia segue com seu plano de investimento em melhorias estruturais e de processos, com o objetivo de levar a unidade de Rolândia aos mais elevados índices de segurança e qualidade do trabalho existentes dentro do grupo”, acrescentou.
O frigorífico Big Frango de Rolândia abate cerca de 350 mil frangos por dia e emprega aproximadamente 4,5 mil trabalhadores, segundo o MPT. As irregularidades foram verificadas após Operação Grande Escolha, realizada em maio, quando o MTE lavrou 80 autos de infração e interditou mais de 50 máquinas, além de diversos setores da Big Frango.
