A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA) instituiu o Comitê Técnico de Programas de Autocontrole. A portaria foi publicada na segunda-feira (25/02). De acordo com o departamento de comunicação do Mapa, o objetivo é promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas para implementar programas de autocontrole a serem aplicados nos estabelecimentos regulados pela legislação da defesa agropecuária do país.
“O comitê técnico visa criar um ambiente institucional para debater e identificar quais são as cadeias ou os ramos do setor regulado, onde se possa avançar no autocontrole. A partir dessa definição criaremos subcomitês específicos para trabalhar tecnicamente questões que possam gerar alterações normativas”, explicou o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal.
O grupo deverá propor a implementação, monitoramento e avaliação dos programas de autocontrole, identificar os atos normativos necessários para implementação de seus objetivos, apoiar a articulação necessária à execução de ações conjuntas, como troca de experiência e capacitação, e sugerir subcomitês para temas específicos.
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Com atuação de caráter permanente e de cunho técnico e consultivo, o comitê será integrado por representantes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal(Dipoa), do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal(Dipov), do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas(DDIA), do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários(DSA), do Departamento de Serviços Técnicos e do Departamento de Suporte e Normas(DSN).
Os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria(CNI) e da Organização das Cooperativas Brasileiras(OCB) poderão ser convidados para participarem das discussões.
