O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) promoverá na próxima quinta-feira (21/02), em Brasília, o seminário Boas Práticas de Fabricação e Autocontrole, que discutirá ações e iniciativas voltadas ao fortalecimento no uso de ferramentas de autocontrole e de boas práticas de fabricação nas atividades reguladas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
O evento será aberto pela ministra Tereza Cristina, que já anunciou a decisão de ampliar o autocontrole nas indústrias fiscalizadas pelo Mapa.
Vão participar do evento, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), auditores fiscais federais agropecuários, representantes da cadeia produtiva do agronegócio, gestores do ministério, pesquisadores, consultores, sindicatos e associações do setor e parlamentares.
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No sistema de autocontrole, o empresário fica responsável pela qualidade do produto que fabrica e comercializa, e o Estado fiscaliza. Para Tereza Cristina, trata-se de “uma mudança de paradigma”. Segundo ela, o brasileiro parte do pressuposto de que o setor privado pratica ações irregulares e, por isso, precisa da tutela do governo para manter-se na linha. Mas empresário também tem interesse de manter a qualidade de seus produtos. Os desvios, segundo a ministra, constituem a exceção, não a regra.
“O autocontrole que queremos implantar é um sistema mais moderno, transparente, no qual cada agente econômico tenha a sua responsabilidade, assumindo suas decisões e seus atos. Para isso, a Defesa Agropecuária vai cobrar de toda a cadeia produtiva o comprometimento com relação à conformidade de seus produtos”, explicou a ministra.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, o objetivo do seminário é buscar uma harmonização de conceitos, o compartilhamento de experiências, a avaliação de riscos e oportunidades, além do fortalecimento no emprego de ferramentas de autocontrole e de boas práticas no setor produtivo. Alguns setores do agronegócio brasileiro já têm excelentes sistemas de autocontrole em funcionamento, e a ideia é ampliar o uso dessas ferramentas.
A programação do seminário está detalhada no portal do ministério. Os participantes poderão acompanhar os painéis de discussões e interagir com os mediadores. O seminário será transmitido ao vivo pela página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Facebook.
O evento começa às 9h, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU, no setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Lote 3, em Brasília (próximo ao CCBNB).
