As principais fusões e aquisições realizadas no Brasil, nos últimos meses, ganharam, ontem (21/10), novos relatores no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça – o órgão antitruste responsável por aprovar, reprovar ou impor condições a esses negócios.
A compra da Brasil Telecom pela Oi – o maior negócio no ramo de telefonia já realizado no Brasil, desde a privatização do Sistema Telebrás, em julho de 1998 – será relatada pelo conselheiro Vinícius Carvalho.
Já a aquisição da Sadia pela Perdigão, considerada como o grande negócio no setor de alimentos no Brasil, será analisada pelo conselheiro Carlos Ragazzo.
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A compra do Unibanco pelo Itaú – uma das maiores movimentações bancárias da história do país – ficará a cargo do conselheiro Fernando Furlan.
E o grande negócio no varejo brasileiro neste ano – a aquisição do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar – ficou com o conselheiro Vinícius Carvalho.
Todos esses casos estavam sob a relatoria do conselheiro Paulo Furquim, que renunciou ao Cade, em meados de setembro para voltar a dar aulas na FGV, em São Paulo. Furquim era o decano do órgão antitruste e pesou na sua saída o fato de que não teria tempo suficiente para levar esses processos a julgamento. O seu mandato terminaria apenas em janeiro e, segundo ele, o “curto espaço de tempo” até lá seria insuficiente para que concluísse o voto e pautasse esses processos para julgamento. Assim, ao optar por retirar-se do órgão antitruste, Furquim considerou que seria melhor deixar esses processos a cargo de um novo relator que poderia fazer a condução dos casos e também pautá-los para julgamento. “São casos relevantes, mas só terão decisão a partir de 2010”, justificou. “Portanto, será melhor para o encaminhamento dos processos que esse seja feito por um novo conselheiro. Isso será mais benéfico para o Cade.”
O Cade teve de esperar 30 dias, contados da renúncia, para fazer a redistribuição dos processos. Se não esperasse por esses dias, as fusões e aquisições mais importantes no Brasil seriam todas distribuídas para o novo conselheiro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Furquim. Lula ainda não bateu o martelo a respeito do novo nome, mas a ideia inicial do Planalto é indicar um economista para a função.
